Num texto conjunto, Ribeiro e Castro e Monteiro assinalam que “não há um só Estado-membro da União Europeia, nem um só país europeu que esteja livre do Covid-19 e da ameaça que representa”, e que geram “particular preocupação, nesta altura, os casos de Itália, Espanha, Alemanha e França”.

A conclusão que retiram é que “é dever” dos países da UE “garantir a segurança dos cidadãos, não facilitando o agravamento das ameaças e da respetiva circulação por ausência ou deficiência de controlo das fronteiras nacionais” que devem ser, “na presente crise, uma importante barreira de controlo sanitário para segurança das pessoas”.

Além do mais, argumentam os dois ex-líderes, que também foram eurodeputados, o Tratado de Lisboa “reforçou precisamente” a “importância da política de saúde, exaltando entre os seus objetivos a ‘proteção dos cidadãos contra ameaças à saúde’, incluindo ‘melhorar a vigilância e a preparação para casos de epidemias’”.

Os dois antigos presidentes dos centristas concluíram que “está na hora de o governo português determinar o acionamento imediato do previsto nos artigos 25.º e seguintes do Código das Fronteiras Schengen, determinando a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas – terrestres, aéreas e marítimas”.

“A presente ameaça à saúde pública constitui manifestamente uma ‘ameaça grave à ordem pública e à segurança interna’ nos termos e para os efeitos legalmente previstos. Esta medida deve ser determinada para produção de efeitos imediatos, nos termos do artigo 28.º, seguindo-se posteriormente o regime próprio para sucessivas prorrogações necessárias ou evolução para um quadro de vigência mais prolongada”, lê-se no texto, enviado à agência Lusa.

No final da declaração, José Ribeiro e Castro e Manuel Monteiro aconselham que Portugal “deve tornar clara a todos os parceiros na UE” a “total solidariedade” no combate a esta “crise que a todos atinge e ameaça, reafirmando a disponibilidade para colaborar e participar em todos os esforços comuns, assim como a firme vontade de conter, controlar e vencer” a doença.

O novo coronavírus já matou mais de 5.700 pessoas em todo o mundo desde o seu surgimento em dezembro e já foram registados mais de 151.000 casos de infeção em pelo menos 137 países e territórios.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou hoje o número de infetados e registou o maior aumento num dia (57), ao passar de 112 para 169 casos, dos quais 114 estão internados.