“Não podemos deixar de saudar essas propostas, as quais vão, em traços gerais, ao encontro de propostas e reivindicações que a UGT já apresentou ao Governo e aos parceiros sociais, em sede de CPCS [Comissão Permanente da Concertação Social], com conhecimento ao senhor Presidente da República”, avança a UGT em comunicado.

Em causa estão as propostas do Governo e dos vários partidos apresentadas nos últimos dias como é o caso da “garantia da atribuição de um rendimento mínimo a todos os trabalhadores” ou do alargamento da proteção social dos sócios-gerentes e trabalhadores independentes “isentos de pagamento de contribuições ou trabalhadores da economia informal sem descontos para a segurança social”, diz a UGT.

A central sindical adianta que enviou hoje aos grupos parlamentares a sua proposta designada “10 pontos de ação para um processo de reabertura e retoma das atividades com segurança e confiança dos trabalhadores”.

O documento foi enviado “na expectativa de que o mesmo possa contribuir para a defesa e construção, também por via da ação parlamentar, de soluções que melhor protejam os trabalhadores e as famílias portuguesas”, explica a central sindical liderada por Carlos Silva.

A UGT defende que a retoma da atividade deve ser gradual e acompanhada de uma monitorização “contínua e detalhada”, a manutenção do teletrabalho sempre que possível ou a adoção de regimes de tempo de trabalho construídos em diálogo com os trabalhadores.

A central sindical entende ainda ser necessária uma aposta na formação profissional para reagir à transformação de muitos setores de atividade bem como o reforço da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre outras medidas.

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