"A atualização da Norma 015/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS) determina o fim da indicação de isolamento profilático dos contactos de alto risco de casos confirmados de COVID-19", lê-se num email enviado pela DGS às redações.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que os contactos de alto risco iriam deixar de ficar em confinamento, passando apenas a estar em isolamento as pessoas que testem positivo ao vírus SARS-CoV-2.

“Deixa de haver possibilidade do confinamento para contactos de risco. A partir da entrada em vigor desta resolução os confinamentos são apenas para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas”, disse a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final do Conselho de Ministros em que foram tomadas as medidas para avançar para a nova fase da pandemia.

Além desta novidade, a atualização da Norma 019/2020 passa a recomendar "os contactos de alto risco a recorrer, preferencialmente, ao teste rápido de antigénio de uso profissional (TRAg)".

“O primeiro deve ser realizado o mais precocemente possível após a data da última exposição ao caso confirmado e o segundo (após um primeiro teste negativo ou na ausência da realização do primeiro teste) entre o terceiro e o quinto dia desde a data da última exposição ao caso confirmado”, adianta o comunicado.

A DGS estabeleceu ainda que os contactos de alto risco podem também realizar um autoteste, exceto em instituições de apoio ou acolhimento a populações mais vulneráveis.

“No caso de o resultado do autoteste ser positivo, deve ser feito um teste de confirmação por TAAN ou TRAg de uso profissional, preferencialmente, no prazo de 24 horas”, referiu a DGS.

Recorde-se que são considerados contactos de alto risco as pessoas que:

  • Coabitam com um caso confirmado;
  • Tenham um contacto, com nível de exposição elevado, com um caso confirmado;
  • Residam, frequentem ou trabalhem em instituições de apoio ou acolhimento a populações mais vulneráveis;
  • Sejam profissionais de saúde, que prestam cuidados de saúde diretos e de maior risco de contágio, de acordo com a avaliação de risco realizada pelos SST/SO, em articulação com o Grupo de Coordenação Local do programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e Resistências aos Antimicrobianos (GCL-PPCIRA)

De acordo com o comunicado, os diversos sistemas de informação serão adaptados, de forma faseada, até à próxima segunda-feira, “entrando de imediato em funcionamento as medidas necessárias a garantir que apenas são colocados em isolamento, nomeadamente pelo SNS24, os utentes com teste positivo para covid-19”.

A ministra da Saúde, Marta Temido, falou hoje relativamente a possíveis alterações do período de isolamento para pessoas sintomáticas e assintomáticas, adiantando que “poderá ser um dos aspetos que venha a ser reduzido”.

“A Direção-Geral da Saúde preferiria fazer essa redução no momento em que avançássemos para outra fase do combate à pandemia”, designadamente quando houver uma redução maior da mortalidade, que é “um indicador” que ainda preocupa.

Portugal continua com uma mortalidade de quase 60 casos por milhão de habitantes a 14 dias, observou Marta Temido, salientando que o indicador que querem estabilizar é de 20 óbitos por milhão de habitantes a 14 dias.

“Até estabilizarmos a incidência e os óbitos, que já estão a cair nos últimos dias, um pouco abaixo dos 30, gostaríamos de ter ainda alguma prudência e aí, eventualmente, avançar para essa redução do número de dias de isolamento dos casos assintomáticos e, eventualmente, depois dos casos sintomáticos”, afirmou.

Marta Temido disse que poderá evoluir-se até para uma fase em que a decisão de isolamento seja em função da declaração de isolamento profilático passada pelo médico, como em qualquer doença.

“É este segmento e esta tendência de evolução que está a ser considerada”, estando a DGS a ultimar a revisão das normas técnicas.

Marta Temido disse esperar que a Direção-Geral da Saúde faça a atualização integral das normas de orientação esta semana ou no início da próxima.

“Eventualmente, há um conjunto de regras que já não se justificarão e que poderão ser simplesmente revogadas, há partes de normas que poderão ter de ser mantidas e, portanto, nós temos que ter essa segurança, esse conhecimento e esse espaço para essa comunicação”, salientou.