Danijoy Pontos morreu a 15 de setembro de 2021 no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL).

Na mesma madrugada em que Danijoy Lopes morreu no EPL, um outro recluso (Daniel Rodrigues) morreu também, o que contribuiu para suscitar mais dúvidas sobre o que se passou intramuros naquele presídio da capital, com capacidade para mais de 800 prisioneiros.

Um mês depois de ter reaberto o inquérito à morte de Danijoy Ponte, Direção-Geral de Serviços Prisionais (DGRSP) decidiu arquivá-lo.

A causa da morte de Danijoy Pontes foi natural, sustenta o relatório do inquérito reaberto em novembro, tal como o referia a autópsia do Instituto de Medicina Legal de setembro.

De acordo com o relatório do Serviço de Auditoria e Inspeção do Sul (SAIS), que o jornal Público teve acesso, “afasta-se as suspeitas denunciadas pelos familiares do falecido e pela sua progenitora quanto à possibilidade de existência de crime".

Alice Costa, mãe do recluso, afirmou ter "quase a certeza de que o filho foi assassinado”, dizendo não acreditar que Danijoy, que era saudável, tivesse morrido de ataque cardíaco.

Alice Costa disse existir “uma marca bem grande na testa” do filho quando este foi para o Instituto de Medicina Legal (INMLCF) e que as suas roupas estavam “cheias de sangue”.

Além disso, alegou ainda, outros reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) comunicaram-lhe que a cela onde Danijoy Pontes foi encontrado morto estava repleta de sangue.

“Ele tinha uma marca na testa, roupas com sangue. Dizer que foi ataque cardíaco é mentira”, insistiu então Alice Costa, defendendo que o Ministério Público devia reabrir o inquérito e evitar "uma injustiça".

A progenitora do falecido mencionou ainda a gravação de um áudio por um recluso, que não foi localizado, que afirmava ter visto sangue na enfermaria para onde Danijoy estaria.

Ao SAIS, cinco reclusos, entre eles vizinhos de cela de Danijoy Pontes, afirmaram não ter visto sinais de sangue nem no corpo, nem nas roupas ou na cela de Danijoy Pontes quando foi detetada a sua morte — o mesma relatou a PSP e o INEM.

No relatório, o Serviço de Auditoria e Inspeção do Sul, escreve o Público, acaba até por acusar a mãe de Danijoy Pontes de proferir afirmações “junto da comunicação social [que] não correspondem à verdade, serviram apenas para propagar o boato que o seu ente querido tinha sido assassinado”.

Arquivou-se este processo do SAIS, mas ele é apenas um dos inquéritos em curso à morte de Danijoy Pontes.

No âmbito da investigação do Ministério Público, que ainda decorre, a Polícia Judiciária - que no momento do óbito não foi chamada a investigar pelos serviços prisionais, o que levou a ministra da Justiça a instituir a regra de que esta polícia tem sempre de ser chamada quando um recluso morre - inquiriu testemunhas, nomeadamente a enfermeira que deu a medicação a Danijoy Pontes no dia anterior à morte.

A PJ questionou sobre a presença de metadona e Metabolito da metadona na autópsia, uma vez que jovem não estava medicado pelos serviços prisionais com esta substância usada em casos de toxicodependência.

À Polícia Judiciária, de acordo com a publicação, a enfermeira da prisão garantiu que Danijoy “só pode ter tido acesso àquela substância fora do circuito clínico do estabelecimento prisional”, uma vez que a substância não constava na prescrição atribuída ao falecido.

Segundo a autópsia, a morte de Danijoy Pontes foi de causa “natural”, possivelmente consequente a patologia cardíaca. Foi também afastada a hipótese de overdose e, escreve o diário, a presença da metadona no corpo deste jovem - e de Daniel Rodrigues, que morreu minutos antes - não foi explorada pelo SAIS.

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