A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou para hoje uma greve do pessoal não docente em protesto contra a “falta crónica” destes funcionários.

A estrutura sindical considera que a falta de pessoal não docente se arrasta “sem solução há anos, apesar das promessas dos sucessivos governos do PS, do PSD e CDS e que no presente ano letivo se agravou”.

Esta situação, salientam os sindicatos, tem sido demonstrada, através da “luta desenvolvida, por toda a comunidade escolar: sindicatos e trabalhadores. associações de pais e alunos com o encerramento de escolas por todo país”.

Os funcionários exigem o fim da precariedade e a integração dos atuais trabalhadores precários, a contratação imediata de mais 6.000 trabalhadores para os quadros”.

Reivindicam também “uma nova portaria de rácios e dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado Central e de descentralização/municipalização da escola pública, uma escola pública universal, inclusiva e de qualidade”.

A greve dos trabalhadores não docentes em protesto contra condições de trabalho estava cerca das 09:30 a fechar escolas em todo o país, estimando-se uma adesão acima dos 85%, disse à Lusa um dirigente sindical.

“Ainda é cedo para dados muito concretos uma vez que a informação ainda está a ser recolhida por dirigentes sindicais de norte a sul do país. O que os dirigentes sindicais me têm transmitido é que o que está a ser difícil é encontrar escolas abertas”, disse o presidente Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que convocou a greve.

Artur Sequeira adiantou à Lusa que a adesão está a ser superior à da última paralisação, que foi de 85%.

Em Lisboa

Pela primeira vez na história da Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Benfica, Lisboa, uma greve de funcionários não docentes encerrou o estabelecimento de ensino, constatou a agência Lusa no local.

Pelas 08:40, o diretor do Agrupamento de Escolas de Benfica, Manuel Esperança, dirigiu-se às dezenas de alunos que se juntaram no auditório do Bloco C da escola para os informar de que, pela primeira vez na história do estabelecimento de ensino, poderiam ir embora porque não havia aulas.

“Não vamos ter aulas hoje, mesmo que venham um ou dois funcionários, que não devem vir”, disse Manuel Esperança num auditório ainda às escuras, recebendo de volta aplausos de contentamento dos alunos.

Nas poucas palavras que dirigiu aos alunos, o diretor do agrupamento pediu ainda: “Tenham juízo. Vão sair e vão para as vossas casas, não quero que nada de mal vos aconteça”.

A Escola Secundária José Gomes Ferreira fez a 20 de novembro 39 anos e nunca tinha encerrado por completo em qualquer greve de pessoal docente ou não docente.

Manuel Esperança, que está há quase 30 anos no agrupamento, remeteu para mais tarde um balanço sobre as escolas do agrupamento.

Na Escola Básica 1,2,3 e J.I. Pedro de Santarém, também em Benfica, a greve do pessoal não docente impediu o funcionamento das aulas para os 2.º e 3.º ciclos.

Preso aos portões da escola, que pelas 08:45 estavam fechados com grupos de alunos à porta, um cartaz informava pais, encarregados e educação e alunos: “Em virtude da greve do pessoal não docente informamos que a escola não reúne as condições para assegurar as atividades letivas aos alunos do 2.º e 3.º ciclo”.

No Porto

“Já sabemos [às 08:45] de mais de duas dezenas de escolas encerradas no distrito do Porto. Embora ainda seja cedo para recolher todas as informações, temos conhecimento de mais de 20 escolas enceradas só aqui no Porto”, disse Orlando Gonçalves.

Segundo o dirigente sindical, a expectativa é que “a esmagadora maioria das escolas portuguesas hoje feche por uma razão muito simples, a greve foi pedida pelos trabalhadores”.

“Este novo Governo, que tomou posse há pouco mais de um mês, não faz uma única referência no seu programa de governo, de 196 páginas, ao pessoal não docente da educação. Fala muito na estabilidade do quadro docente, o que nós achamos importante e que é necessário, mas a estabilidade do quadro não docente é tão importante como a do pessoal docente”, acrescentou.

Considerou ainda que “o facto de o Governo nem sequer falar nestes trabalhadores além de ser uma falta de respeito demonstra que não tem interesse em resolver esta situação”.

“Pelas nossa contas, seriam precisos entre cinco e seis mil trabalhadores a nível nacional para que as escolas funcionassem devidamente. Entre 2010 e 2018 sairiam 12 mil trabalhadores e, desde então, poucos foram contratados”, frisou.

Orçando Gonçalves falava à porta da Escola Secundária Clara de Resende, que hoje encerrou e onde ao início da manhã se concentravam pais e alunos a aguardar a informação sobre o encerramento ou não do estabelecimento de ensino.

À hora de abertura dos portões foi afixado um papel informando do encerramento da escola, o que deixou alunos satisfeitos e país contrariados, embora alguns tenham dito aos jornalistas que entendem as razões.

Entre os alunos havia quem desconhecesse o motivo da greve, quem a confundisse com a greve pelo clima e quem inventasse a teoria de que “os funcionários fazem greve por causa da Black Friday”.

Manuel Lima e Maria Duarte, alunos do 7.º ano, da Escola Fontes Pereira de Melo - que também encerrou - localizada a poucos metros da “Clara de Resende”, aguardavam a chegada dos pais para regressar a casa.

Questionados sobre as razoes da greve disseram: “Funcionários insatisfeitos com salários e condições de trabalho”.

Afinal, o que leva a esta greve?

A falta de funcionários e a exigência de uma nova portaria de rácios encabeçam a lista de reivindicações, um problema “que atravessa Governos” sem ser solucionado, criticou Artur Sequeira, presidente da  FNSTFPS, frisando que a matemática das entradas e saídas de funcionários é de “resultado quase nulo”.

Os 4.300 funcionários integrados nos quadros ao abrigo do programa de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP) são praticamente anulados por número igual de aposentações ao longo da legislatura passada.

“O resultado só não é nulo porque foram contratados 2.550 trabalhadores, que estão ainda hoje no sistema, com a prorrogação [contratual] que tiveram do ano passado para este ano. Destes 2.550 vão ser integrados 1.067, resultado do concurso que foi aberto no fim do ano letivo passado, para as escolas do Ministério da Educação (ME)”, disse Artur Sequeira.

Referiu ainda que este ano, só em Diário da República já foram publicados mais de 500 concursos para tempo parcial nas escolas e que terminam no final do ano letivo. No ano 2000 estavam nas escolas mais de 85 mil trabalhadores não docentes, hoje não chegam aos 75 mil, o que representa uma perda de cerca de 11 mil funcionários.

As seis mil contratações de auxiliares operacionais que os sindicatos reivindicam apenas respondem a metade desses 11 mil, sublinhou o presidente da federação sindical.

Para as 14:00 está marcada uma concentração de dirigentes sindicais frente ao ME, em Lisboa, da qual deve sair a aprovação de uma moção para entregar no ministério onde na legislatura anterior quem tratava as questões administrativas das escolas é hoje ministra com a pasta da Administração Pública.

“Alexandra Leitão sabe perfeitamente qual o problema da falta de funcionários nas escolas e tem todas as condições na posição em que está agora para contribuir para uma solução política que resolva de forma duradoura a falta de pessoal nas escolas”, disse Artur Sequeira.

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