"Caro Charles, cara Ursula, caro António". Assim começa a carta assinada por 16 líderes europeus, hoje publicada e dirigida a Charles Michel — presidente do Conselho Europeu —, Ursula Von der Leyen — presidente da Comissão Europeia, e António Costa — que neste momento assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

A missiva — partilhada na conta de Twitter de Pedro Sánchez, primeiro-ministro de Espanha — assinala a vontade dos subscritores de "expressar o seu apego aos valores comuns fundamentais" presentes no artigo 2 do Tratado da União Europeia contra o que consideram ser "ameaças contra direitos fundamentais e em particular ao princípio da não-discriminação com base em orientação sexual".

Em véspera da celebração do Dia Internacional do Orgulho LGBTQI, assinalado a 28 de junho, os líderes europeus falam num dia para "recordar que somos sociedades tolerantes e diversas", sendo respeitadoras da liberdade sexual de cada um, e também numa data para celebrar o percurso feito em prol destes direitos.

Os líderes que assinaram a carta são: Alexander De Croo (Bélgica), Mette Frederiksen (Dinamarca), Angela Merkel (Alemanha), Kaja Kallas (Estónia), Micheál Martin (República da Irlanda), Kyriakos Mitsotakis (Grécia), Pedro Sánchez (Espanha), Emmanuel Macron (França), Mario Draghi (Itália), Nicos Anastasiades (Chipre), Krišjānis Kariņš (Letónia), Xavier Bettel (Luxemburgo), Robert Abela (Malta), Mark Rutte (Países Baixos), Sanna Marin (Finlândia) and Stefan Löfven (Suécia).

Apesar da carta não fazer referências explícitas à Hungria, o país é claramente o objeto desta comunicação, depois de ter Hungria aprovado uma lei proibindo “a promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBTQI.

O novo diploma húngaro “introduz uma proibição da ‘representação e da promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da mudança de sexo e da homossexualidade’ junto de pessoas com menos de 18 anos”, indicam os países signatários, condenando “uma forma flagrante de discriminação assente na orientação sexual, na identidade e na expressão do género”.

A carta foi publicada depois de, esta quarta-feira, Ursula Von der Leyen ter classificado a lei húngara como "uma vergonha", prometendo usar "todos os poderes da Comissão para assegurar que os direitos de todos os cidadãos da UE sejam garantidos, sejam quem forem e onde quer que vivam”.

Esta é a segunda tomada de posição conjunta por parte de estados-membros da União Europeia no espaço de dois dias. Na terça-feira, treze países instaram a Comissão Europeia a “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”, perante a lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBTQI”.

“Expressamos a nossa profunda preocupação quanto à adoção, pelo parlamento húngaro, de legislação discriminatória em relação às pessoas LGBTQI e que viola o direito à liberdade de expressão sob o pretexto de proteger as crianças”, escreveram os 13 Estados-membros.

Redigido por iniciativa da Bélgica, o texto foi assinado por mais 12 Estados-membros: Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Estónia, Letónia e Lituânia.

Também na terça-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus defendeu que Portugal não subscreveu uma carta assinada pelos 13 Estados-membros sobre os direitos LGBTQI na Hungria devido ao seu “dever de neutralidade” durante a atual presidência do Conselho da UE.

Ainda nesse dia, Ana Paula Zacarias sustentou que “as cores do arco-íris unem a diversidade”, após a Hungria ter criticado o município de Munique por querer iluminar o seu estádio durante o campeonato europeu com as cores associadas à comunidade LGBTQI.

Por essa mesma razão, António Costa não terá assinado esta nova carta, tendo, ao invés, sido dirigida a si. No entanto, a posição de neutralidade assumida por Portugal tem sido criticada.

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