
O debate começou com a declaração do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, de que “o Governo português revê-se no essencial das prioridades da presidência sueca do Conselho da União Europeia, condicionadas pela guerra “enquanto durar, e ninguém sabe quanto”.
“Elas serão também parte das nossas prioridades para o semestre que agora se inicia”, afirmou, salientando que a guerra na Ucrânia e as suas consequências continuarão no topo das prioridades da UE e a ditar a necessidade de novas medidas extraordinárias para enfrentar as consequências.
A deputada do PAN, Inês Sousa Real, salientou o “risco de influência da extrema-direita” e já antes, Capoulas Santos, do PS, lembrou que o primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, é o líder do terceiro partido (Partido Moderado) mais votado e o seu governo de coligação precisa do apoio parlamentar da extrema-direita (Democratas Suecos).
“Esta singularidade”, referiu o deputado, não impede contudo o partido socialista de demonstrar apoio às prioridades apresentadas pela presidência do Conselho da UE, que a Suécia detém até final de junho, cujos resultados serão “analisados” no final.
Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, notou que há um governo de direita apoiado pela extrema-direita na Suécia e se assistiu no debate de hoje no Parlamento a “o governo socialista português a dizer que subscreve [o programa da presidência sueca da UE] e o Chega a dizer que apoia”.
Isto depois de o deputado do Chega, extrema-direita, Diogo Pacheco de Amorim ter louvado o que considera ser a rejeição da Suécia à entrada de novos emigrantes no espaço europeu e a defesa de uma política de regresso aos seus países de origem.
“Temos que trabalhar para diminuir o número de imigrantes e não para aumentar”, afirmou, referindo-se à proposta do novo Pacto de Emigração e Asilo que a UE quer fazer avançar.
O secretário de Estado distanciou-se e sublinhou que a posição do Governo português é “radicalmente a contrária”, porque a União Europeia precisa de mais mão-de-obra e além disso deve ter “uma postura humanista e de acolhimento dessas pessoas”.
Sobre o acolhimento, a deputada do Bloco de Esquerda questionou ainda porque é que os refugiados da Ucrânia “são diferentes daqueles que fogem da guerra da Somália ou da guerra da Síria” e pôs em causa a defesa dos direitos fundamentais pela Suécia, acusando-a de para poder entrar na NATO estar na posição de ter de aceitar exigências da Turquia, como extraditar curdos, o que os tribunais suecos já rejeitaram.
“Este não é um debate sobre o programa de Governo da Suécia. É um debate sobre o programa e as prioridades que a presidência sueca do Conselho da União Europeia apresentou”, respondeu Tiago Antunes.
A Suécia apresentou quatro grandes prioridades para a sua presidência do Conselho, sendo a primeira a segurança interna e externa e a unidade, tendo como tarefa assegurar a coesão do bloco na continuação do apoio à Ucrânia, apoiando a reconstrução deste país e monitorizando o seu progresso como candidato à adesão.
Foi neste ponto que o PSD, na intervenção do deputado Ricardo Sousa, colocou a preocupação de a presidência sueca trabalhar para “conseguir manter a coesão da UE num cenário de guerra prolongada”.
Também Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, disse que o partido tende a concordar com as prioridades apontadas e sublinhou “a unidade e segurança no espaço europeu”.
A presidência sueca reconheceu também no seu programa a necessidade da aposta nas transições ecológica e digital e continuar a reduzir desigualdades sociais, tema em que o Governo português quer que a UE vá mais longe e por isso, sublinhou o secretário de Estado, se compromete a realizar a cada dois anos uma Cimeira Social, que já organizou no Porto durante a presidência portuguesa.
Garantir o crescimento e o dinamismo económico da União e o estabelecimento de relações comerciais com outros países e regiões do mundo é outra prioridade que Portugal apoia, mas defendendo que não se deve “nunca fechar as portas da Europa, isto é, usando lógicas de autossuficiência”.
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