Segundo o relatório divulgado pela autarquia, a responsabilidade do incidente, que ocorreu durante as obras do Parque Urbano da Praça de Espanha, é das várias entidades envolvidas, designadamente do dono da obra (Câmara de Lisboa), do Metropolitano, do projetista, do revisor de projeto, do empreiteiro, assim como da fiscalização.

“Face aos elementos analisados, conclui-se que nenhum dos intervenientes neste processo valorizou o facto de o canal [previsto ser demolido] passar sobre o túnel do Metro, recomendando a adoção de medidas particulares na sua demolição”, pode ler-se no documento.

A comissão de inquérito, que integra elementos da Ordem dos Engenheiros, da Câmara Municipal de Lisboa e do Metropolitano de Lisboa entende que se tivesse havido valorização do canal a demolir, o Metro, “na sua análise do projeto e acompanhamento da obra, podia ter alertado para os cuidados a ter nessa demolição”.

A empresa municipal de reabilitação urbana (SRU), por sua vez, “podia ter solicitado e enviado ao projetista o projeto do canal” ou, não o tendo feito, “podia ter realizado sondagens e alertado para os cuidados a ter nessa demolição”.

Já o projetista, “tendo elementos indicativos da proximidade das cotas do túnel e do canal podia ter alertado para a situação, exigindo sondagens e cuidados particulares na demolição”.

Também o revisor, que tinha informação sobre a proximidade das cotas do túnel e do canal, “podia ter alertado para a situação, recomendado sondagens e cuidados particulares na demolição”.

Por fim, o empreiteiro e a fiscalização “não tendo informação sobre as cotas" podiam ter "feito as sondagens e ter adotado mais cuidados na demolição” e acompanhado a mesma, defende a comissão de inquérito.

No relatório é ainda referido que "o operador/empreiteiro não detetou que estava a furar o túnel, até ser mandado parar pelo colaborador do ML [Metro de Lisboa] e, aparentemente, nem sabia da sua existência".

A comissão recomenda, assim, que todos os projetos que tenham interferências com infraestruturas enterradas incluam na fase de projeto “um levantamento, com sondagens, das infraestruturas [plantas e cotas aproximadas]”.

O projeto deve “indicar todas as zonas de potenciais conflitos com infraestruturas onde o empreiteiro deve adotar técnicas de escavação, demolição, etc, com cuidados particulares até à sua localização exata”, é acrescentado.

“Antes do início da obra devem ser colocados avisos à superfície identificando as principais infraestruturas enterradas”, é ainda considerado no relatório.

No comunicado enviado às redações, o município sublinha que as "diferentes entidades estão a analisar o relatório de modo a ajustarem os seus processos e métodos de trabalho às recomendações da comissão".

O desabamento aconteceu em 29 de setembro, tendo provocado ferimentos ligeiros em quatro pessoas. Na ocasião do incidente, estavam cerca de 300 pessoas na composição que passava no túnel.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), assumiu na altura que o desabamento decorreu de um “erro grosseiro” associado à empreitada da autarquia e anunciou a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades.

(Notícia atualizada às 19:12)

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.