“Acho que este relatório não é consensual, porventura, em muitos pontos. Nós próprios partimos da ideia que a situação é tão diversificada e tão complexa que é importante que este relatório seja visto não como a peça que vai esclarecer o problema, mas como um contributo”, afirmou em entrevista à agência Lusa o ex-ministro socialista João Cravinho, que presidiu à comissão que termina hoje o mandato.

O relatório elaborado pela comissão, que além de João Cravinho integrou João Manuel Machado Ferrão, António Fontainhas Fernandes, Alberto João Jardim, Adriano Lopes Gomes Pimpão, Helena Pinto e António Carmona Rodrigues, foi entregue na terça-feira ao presidente da Assembleia da República e ao chefe de Estado e, hoje de manhã, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, em representação do primeiro-ministro.

O relatório elaborado pela Comissão Independente para a Descentralização, que defende a criação de regiões administrativas em Portugal e prevê a realização de um novo referendo, está desde esta manhã disponível no ‘site’ do parlamento.

Depois de, na terça-feira, ter feito referência à “pressão” que a comissão sentiu ao longo do seu mandato, João Cravinho esclareceu hoje o que quis dizer com essa expressão, recordando o “mandato profundo e extenso da comissão” e o prazo ‘apertado’ que teve para trabalhar.

“Nós recebemos um mandato tão extenso e tão profundo como nunca nenhuma comissão recebeu em Portugal, foi-nos dado um prazo curto para o executar. Se isso não dá condições de trabalho sob pressão, então eu não sei o que é pressão”, disse.

De qualquer forma, o antigo ministro socialista faz um balanço positivo do trabalho da comissão, insistindo que a matéria da descentralização e regionalização é “muito complexa”, é necessário “ponderar muitos aspetos”, “considerar as coisas com a profundidade que se puder, documentadamente, em vez de se andar a dar bitaites”.

“O nosso relatório é um contributo, tem soluções e cada um dirá se são boas, se são más. É um relatório claro, não há aqui jogos de palavras, ninguém pode ler o relatório de duas maneiras diferentes, o que diz, diz, goste-se ou não se goste”, salientou.

Além disso, acrescentou, o relatório, que se encontra dividido em três volumes e foi baseado na audição de centenas de pessoas e no estudo de trabalhos de especialistas portugueses, procurou ver e enquadrar os problemas difíceis e não apenas os fáceis.

“Procurou ouvir formalmente em audição quem não está de acordo, por exemplo, com a regionalização, como procurou ouvir quem está de acordo”, registando os pontos de vista e, no final, foram escolhidos aqueles que pareceram os melhores.

“São opções”, salientou João Cravinho, acrescentando que o relatório é “um documento de trabalho para o futuro” que considera “valioso”.