A DGS apresentou esta segunda-feira o Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21, que assenta numa estratégia que "visa dar resposta não só à pandemia, mas a todas as necessidades em saúde da população".

Assim, para dar resposta a situações Não Covid-19, foi criada uma task-force na dependência do Ministério da Saúde e é feita uma aposta na resposta maximizada nos cuidados de saúde primários, ao passo que no que diz respeito à pandemia está previsto um reforço da resposta em saúde pública, especialmente em situações de surtos. Por outro lado, devem continuar a ser asseguradas as atividades relacionadas com a vigilância de doentes crónicos, os rastreios oncológicos, os rastreios da visão, os programas de saúde materna, infantil, vacinação, planeamento familiar, saúde oral, bem como todas as outras atividades essenciais.

Relativamente à utilização de máscaras, o documento ressalva que a legislação atualmente em vigor "prevê o uso obrigatório, para pessoas com mais de 10 anos, de máscara em espaços públicos fechados", mas que ainda assim é recomendado o seu uso "em qualquer espaço aberto ou fechado sempre que não esteja garantido o distanciamento físico mínimo de 2 metros".

A autoridade da Saúde tem igualmente uma estratégia definida para a realização de testes laboratoriais para a deteção de covid-19: testes rápidos com resultados em menos de 60 minutos e resultados disponíveis em 24 horas.

Sobre uma possível vacina para a covid-19, a DGS sublinha que, em "linha com os restantes países da União Europeia", Portugal vai optar por uma estratégia de vacinação "universal, segura e efetiva" e que vai manter a sua "participação nos mecanismos internacionais e europeus de seleção e aquisição destas vacinas".

Quanto à estratégia de vacinação contra a gripe sazonal no próximo Outono-Inverno, esta foi adaptada ao atual contexto epidemiológico. A DGS salienta que foi aumentado o número de vacinas disponibilizadas e deu-se a antecipação do início da época vacinal (para o final de setembro). A priorização de grupos de risco será também faseada: primeiro residentes, utentes e profissionais de lares, seguindo-se os profissionais de saúde do SNS que constituem grupos prioritários e grávidas; a restante população virá depois. O alargamento da gratuitidade da vacina estende-se agora também às grávidas.

O documento destaca igualmente "a necessidade de consolidar o plano de intervenção específico" para as estruturas residenciais para idosos. Isto deve-se ao facto de que a ocorrência de surtos nestes espaços pode "condicionar uma maior pressão sobre as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde" — que deve ser mitigado através de medidas adequadas de "triagem, testagem rápida e garantia de acompanhamento clínico adequado fora das unidades hospitalares do SNS".

O plano prevê também o reforço de stocks de medicamentos (como por exemplo Remdesivir), dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e testes laboratoriais.

Em suma, de acordo com a informação disponível no site da DGS, o plano "tem uma visão centrada nas pessoas" e apresenta ações concretas organizadas sob três domínios estratégicos:

1. Resposta ao risco sazonal, incluindo Covid-19:

  • Reforçar a resposta em saúde pública, especialmente em situações de surtos;
  • Planear a vacinação contra a gripe e contra a COVID-19, logo que a vacina esteja disponível;
  • Adaptar as atuais Áreas Dedicadas à COVID-19 em Áreas Dedicadas aos Doentes Respiratórios e os circuitos de internamento hospitalar para diferentes fases da resposta;
  • Adaptar a estratégia nacional de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 face à epidemia de gripe;
  • Reforçar os stocks e manter a reserva estratégica de medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual e testes laboratoriais;
  • Consolidar o plano de intervenção em estruturas residenciais para idosos;
  • Aprofundar as ações intersectoriais e a coordenação com parceiros.

2. Manutenção da resposta não-Covid-19

  • Formalizar a Task-force de resposta não-COVID-19;
  • Maximizar a resposta nos cuidados de saúde primários, com atendimento presencial, não-presencial e domiciliário.
  • Reforçar as respostas de proximidade, incluindo dispensa de medicamentos;
  • Maximizar a resposta nos hospitais através de maior articulação com cuidados de saúde primários, incluindo o encaminhamento de situações não urgentes;
  • Incentivar a cirurgia eletiva e de ambulatório com avaliação pré-operatória em modelo drive-through;
  • Definir unidades hospitalares “COVID-19 free”;
  • Continuar a expansão da hospitalização domiciliária.

3. Literacia e comunicação

  • Disseminar e reforçar o cumprimento das medidas de prevenção e controlo por toda a população;
  • Divulgar medidas do Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21;
  • Incentivar à utilização da app StayAway COVID;
  • Promover o contacto através do SNS24.

A DGS ressalva que não se trata de um documento fechado — e pode ser consultado aqui — e será alvo de revisão e atualização bimestral, para que seja possível acompanhar a evolução epidemiológica.