Em comunicado, a Federação Académica do Porto indica que foram avaliadas várias questões durante o Encontro Nacional de Direções Associativas, que decorreu em Cascais durante o fim de semana na Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

O financiamento para o Ensino Superior foi um dos temas em debate no encontro, tendo sido destacado que de uma forma geral, é “deficitário, castrando à partida a ambição que se alcancem objetivos estruturais para o país”.

Para as direções associativas, “hoje o investimento no setor situa-se em 1,3% do PIB [Produto Interno Bruto], com um crescimento médio de 0,06, prevendo-se, assim, que não se atinja o objetivo de 3% em 2030”.

No encontro, as associações concluíram também que a contratação de docentes e investigadores ficou aquém, estando a menos de “50% do cumprimento estabelecido”, uma situação que necessita de “rápida resposta”.

O aumento dos custos de funcionamento das Instituições do Ensino Superior (IES) devido ao descongelamento de carreiras e aumentos de salários mínimos e programas como o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) estiveram também em debate durante o encontro.

“As linhas e programas de apoio à crise de alojamento estudantil ou tardam em chegar ou são desajustadas. O Governo não oferece uma solução que faça sombra ao problema, sendo urgente que o faça”, é referido na nota.

As direções associativas chamaram também a atenção para o Concurso Nacional de Acesso, que teve menos candidaturas ao Ensino Superior, uma tendência que consideram ter de ser “revertida urgentemente”.

Para além da diminuição de candidatos, as direções destacam também na nota “a redução de 5% das vagas em IES do Porto e Lisboa, que seriam realocadas a IES do interior de Portugal”.

“Se politicamente a medida não era a mais adequada para a resolução da problemática, a sua implementação foi mais desastrosa, sendo que mais de 50% das vagas foram aplicadas a IES do litoral”, é referido.

Na nota, as direções destacam a recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que aponta para a necessidade de serem implementadas “medidas de coesão territorial, mas que se percebam e seja parte integrante de uma estratégia global”, como por exemplo o Programa +Superior (um incentivo para que os estudantes escolham o interior do país).

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