Falando na abertura da conferência ‘As Piores Formas de Trabalho Infantil’ e, posteriormente, à margem do evento realizado na sede da PJ, em Lisboa, Luís Neves sublinhou que a operação levada a cabo por centenas de inspetores se inscreve na esfera dos direitos humanos.
“Ontem [quarta-feira] desencadeámos uma operação de grande envergadura, outras se seguirão, porque é tempo. Apesar de as vítimas nos seus países de origem terem vivido em condições que, do ponto de vista europeu e ocidental, não são aceitáveis, não é possível transportarem modos de vida, exploração e violência para o nosso território”, declarou.
Para o diretor da Judiciária, a atividade desta força policial – tanto ao nível da repressão, como da prevenção – “é um trabalho dos direitos humanos”. Como muitas pessoas continuam a viver em “condições indignas”, Luís Neves vincou que este é “um trabalho que tem de ser permanente” e que deve ser alargado a “outros territórios e outros estados” e citou o combate a esta realidade como “uma missão” da PJ.
“Há trabalhos que estão a ser feitos, há investigações. Há cerca de um ano, quando ocorreram questões graves do ponto de vista dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes, dissemos que era um trabalho contínuo. E este é um trabalho contínuo da Unidade Nacional de Contraterrorismo para continuar a identificar e combater este flagelo: um conjunto de migrantes que criam riqueza no país, mas que são explorados nos seus direitos”, referiu.
Luís Neves reconheceu que “há, de facto, uma concentração na zona do Alentejo” da prática deste tipo de crimes, decorrente da maior produção agrícola, mas assegurou que a PJ tem conhecimento de práticas similares noutros locais.
“As culturas são sazonais e os trabalhadores vão percorrendo outros espaços do território nacional. Conhecemos isso, no passado já tivemos também grandes operações com condenações conhecidas de todos noutras zonas do país. Agora estamos concentrados ali, é uma investigação relativamente recente em que se conseguiu trabalhar bem e depressa, com grande apoio do Ministério Público”, observou.
Sem se querer pronunciar sobre os resultados da operação desencadeada na quarta-feira, o diretor da PJ deixou, todavia, uma garantia do compromisso da instituição na repressão de situações de tráfico de seres humanos ou de escravatura.
“As autoridades estão atentas, temos trabalhado ao longo dos anos e estamos a encontrar soluções para termos mais meios humanos e responder com maior celeridade e amplitude. A PJ está atenta a este fenómeno e a atenção vai ter de ser materializada”, concluiu.
Segundo o comunicado da PJ, os 35 suspeitos detidos no distrito de Beja estão “fortemente indiciados” pela prática de crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, entre outros crimes.
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