No seu discurso de tomada de posse, que hoje decorreu na Procuradoria Geral da República, o diretor do DCIAP, que substituiu Amadeu Guerra, classificou como “inquestionáveis” os resultados alcançados nos últimos anos, fruto do “trabalho elevado e profícuo” dos seus antecessores.
“Conseguiram e bem vincar a mensagem que o Ministério Público persegue o crime, nomeadamente económico e financeiro sem atender à qualidade ou condição dos autores e dos cúmplices. Assim sempre foi e assim continuará a ser””, disse Albano Morais Pinto.
O novo diretor do DCIAP prometeu que o departamento continuará a “promover as investigações de todos os crimes de que tenha notícia e que caibam nas competências e a carrear para os respetivos processos as provas que permitem levar a julgamento os seus autores”.
Albano Morais Pinto destacou no seu discurso a necessidade de os magistrados obterem provas sólidas.
“Dentro da grande complexidade desses crimes todos temos noção da importância de carrear e acusar com provas sólidas, sejam elas diretas ou indiretas, a prova por excelência de grande parte das infrações que ao DCIAP incumbe investigar olhando ao seu caráter tecnicamente concebido, preparado, executado e cada vez mais tecnicamente ocultado”, afirmou.
O procurador-geral-adjunto ressalvou igualmente a obrigação que os magistrados têm "de lutar contra o enriquecimento ilícito, congelar e fazer com que o seu produto reverta a favor do Estado”.
Por sua vez a Procuradora-Geral da República voltou a colocar a tónica no combate à criminalidade económica e financeira mais organizada, uma das competências do DCIAP, mas também na criminalidade grupal.
“O combate à criminalidade económica e financeira deve prosseguir e revestir um cunho de maior acuidade e eficácia pela singela constatação de que estamos longe de nele obter vencimento”, afirmou Lucília Gago.
Contudo, destacou também a importância de outros segmentos criminais associados à criminalidade violeta altamente organizada e grupal ou de especial complexidade não podem ser subalternizados, mas antes ter idêntica atenção e empenho do MP.
Lucília Gago destacou a competência técnica o rigor e o carisma de Albano Morais Pinto e as suas “elevadas qualidades humanas”.
A cerimónia contou com a presença de vários magistrados do DCIAP e da ministra da Justiça, Francisco Van Dunem.
[Notícia atualizada às 18:16]
Comentários