"Vamos fazer os possíveis e impossíveis para não fechar blocos de partos. Fechar blocos de partos, de forma irreversível, conduz a que as restantes valências acabem por fechar", disse Fernando Araújo na comissão parlamentar de Saúde, onde hoje está a ser ouvido, a pedido do PCP, sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia, na região de Lisboa e Vale do Tejo, dos serviços de urgência de Psiquiatria a nível nacional e dos serviços de urgência geral.

Referindo-se às maternidades do interior do país que fazem poucos partos, mas que se encontram a mais de uma hora de distância de outras unidades do género, Fernando Araújo afirmou: "Apesar de o número de partos ser mais reduzido, temos responsabilidade de manter aberto [o bloco de partos]".

Além de garantir que a Direção Executiva tudo fará para evitar fechar blocos de partos, Fernando Araújo disse que a programação de funcionamento de serviços de obstetrícia do plano Nascer em Segurança, lançada no Natal, funcionou "sem uma única falha".

"Sete semanas depois, o plano funcionou sem uma única falha", repetiu, depois de questionado pelos deputados.

Fernando Araújo disse ainda que, se não fosse com esta abordagem, por esta altura os hospitais estariam "à espera de sexta-feira para preparar as escalas" para o fim de semana de Carnaval.

"Com este planeamento estratégico, captamos recursos e evitamos encerramentos", disse o responsável, sublinhando ainda a importância de, dando previsibilidade sobre o funcionamento de serviços, aumentar a confiança no SNS.

Adiantando que o funcionamento do plano Nascer em Segurança será avaliado no final de março, Fernando Araújo lembrou que as medidas estruturais tomadas "demoram a ter efeito".

"Precisamos de tempo para ter resultados nas medidas estruturais no SNS", afirmou o responsável, dando como exemplo dessas medidas os incentivos para melhorar a produtividade através de aumentos nos valores pagos pelos exames ligados à Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Questionado sobre as candidaturas para requalificação de blocos de partos - para as quais o Governo tinha disponibilizado uma linha de financiamento de 10 milhões de euros, mas cujas candidaturas quase chegaram aos 37 milhões - Fernando Araújo disse que algumas candidaturas tinham propostas que não eram apenas de blocos de partos e lembrou que, nalguns casos, "houve autarquias que se disponibilizaram a financiar investimentos".

Sobre a notícia avançada na terça-feira pela RTP de que haverá uma nova proposta que prevê que oito das 13 urgências de obstetrícia e ginecologia da região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) passem a receber apenas grávidas a partir das 22 semanas e com "queixas graves" ou que sejam referenciadas pela linha SNS24, o responsável disse desconhecer qualquer novo documento do género.

"A proposta da comissão [de acompanhamento de resposta em urgência de ginecologia, obstetrícia e bloco de partos] está a ser analisada em termos técnicos e não teve ainda nenhuma avaliação da direção executiva", afirmou o responsável, acrescentando que a proposta do grupo de peritos para a rede de referenciação hospitalar em obstetrícia, ginecologia e neonatologia está em discussão pública.