Em causa está uma candidatura da Midas Filmes a um subprograma de apoio financeiro de 2020 do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), destinado à distribuição de filmes em Portugal, e que foi rejeitada por “uma coisa ridícula, burocrática”, de um erro na submissão de um documento, numa plataforma informática “totalmente incompetente”.

Por cada candidatura a qualquer programa de apoio financeiro do ICA, os candidatos têm de apresentar uma “declaração sob compromisso de honra”, um documento que acaba por ficar repetido várias vezes nos serviços do instituto, porque uma mesma empresa pode apresentar candidaturas a vários programas.

Foi a ausência desse documento naquele concurso específico para distribuição que, segundo Pedro Borges, levou à rejeição da candidatura e o acesso a 60 mil euros de apoio.

“É uma coisa ridícula, burocrática que podia ter sido resolvida com um telefonema. Eu acho que a nossa atividade fica em suspenso”, disse Pedro Borges.

Mais do que a questão processual – o concurso em causa ainda está a decorrer –, Pedro Borges lamenta o contexto em que a rejeição acontece, em tempos de pandemia da covid-19, que paralisou a atividade económica, incluindo a exibição cinematográfica.

O distribuidor aguarda ainda a possibilidade de uma segunda chamada do ICA àquele concurso, mas que, a confirmar-se, só deverá acontecer no final do ano, dada a demora processual, explicou.

Com a falta daquela verba, Pedro Borges considera que a Midas Filmes não tem condições para distribuir em sala de cinema e venda de DVD em loja até ao final deste ano ou princípio de 2021.

O plano de distribuição cinematográfica da Midas Filmes para este ano previa a estreia de filmes de Arnaud Desplechin, Nanni Moretti, Apichatpong Weerasethakul, Hong Sang-Soo, entre outros.

Pedro Borges, que também é produtor de cinema e explora a sala independente Cinema Ideal, em Lisboa, recorda que houve “uma paragem sem precedentes” desde 12 de março, por causa do novo coronavírus, e criticou a ministra da Cultura na resposta ao setor.

“Há uma falta de sensibilidade brutal a quem não é funcionário público como eles e tem problemas dramáticos, e a quem eles ainda não estenderam a mão com uma única coisa desde o início da pandemia. A não ser facilitar prestações, uma medida concreta para quem esteve fechado este tempo todo, zero”, disse.

O distribuidor diz ainda aguarda informações sobre a aplicação dos 8,5 milhões de euros no orçamento do ICA, retirados do saldo de gerência e anunciados pelo Ministério da Cultura como um “apoio extraordinário”.

Na quarta-feira, a ministra da Cultura revelou que as regras para aceder àquele montante "estarão disponíveis" a partir de 07 de agosto na página oficial do ICA.

A agência Lusa pediu ao ICA, e aguarda ainda, mais informações sobre as regras de acesso àquele apoio extraordinário.