Os ministros das Finanças das potências que formam o G7 alcançaram, este sábado, um acordo "histórico" para a aplicação de um imposto mínimo de 15% sobre as empresas. Além disso, temas como as mudanças climáticas, a ajuda aos países pobres e a recuperação da pandemia também tiveram em cima da mesa.

Estes são os principais pontos do comunicado divulgado pelo Reino Unido, França, Itália, Canadá, Japão, Alemanha e Estados Unidos após dois dias de reunião em Londres.

Rumo a um imposto mínimo global

Este é o ponto que está a marcar a atualidade. Todos os países membros do G7 apoiaram um reforma tributária baseada em dois pilares.

Um primeiro que define os métodos de tributação dos lucros das empresas e de distribuição mais justa dessas receitas fiscais. O objetivo é que as multinacionais paguem impostos onde obtêm lucros e não apenas onde estão sediadas, muitas vezes em países com baixa pressão tributária. 

A medida será aplicada a empresas internacionais com margens de lucro de, pelo menos, 10%. O acordo estabelece que, acima desse limite, 20% dos lucros obtidos serão tributados nos países em que as empresas operam. A medida pretende visar, especialmente, as grandes tecnológicas americanas que estão a obter lucros recordes e, em muitos casos, a beneficiar com a pandemia.

O segundo pilar prevê uma taxa mínima global de imposto sobre as empresas (IRC) de pelo menos 15%, a fim de criar regras comuns e evitar a concorrência fiscal excessiva.

O comunicado não diz se os países que já têm um imposto sobre os gigantes digitais, como o Reino Unido, terão que abandoná-lo para abrir caminho para a reforma. Mas o ministro das Finanças britânico, Rishi Sunak, disse que essa era a intenção de Londres. 

Apesar do acordo histórico, o projeto ainda não foi concluído e o G7 de Finanças irá pressionar a concretização de um acordo na reunião do G20, que acontecerá em Itália em julho.

"Este é um momento histórico, mas não é o fim da estrada", disse Sunak.

Clima

As alterações climáticas foram outro grande tema da agenda do G7 e deve ser abordada na cúpula de chefes de Estado e de Governo que acontecerá na próxima semana na Cornualha, no sudoeste da Inglaterra. 

O G7 das Finanças revelou que apoia o plano de obrigar as empresas a divulgar os seus riscos climáticos. Trata-se de uma ferramenta fundamental na transição energética que deve permitir que os investidores tenham mais informações ao financiar grandes grupos. 

Os ministros das Finanças do G7 também se mostraram a favor de um ajuste dos padrões globais de contabilidade para harmonizar a publicação desses riscos relacionados com o clima. 

Por fim, aplaudiram a futura criação de um grupo de trabalho para incentivar as empresas a divulgar o impacto não só no clima, mas também na natureza

Ajuda aos países pobres

O G7 continua comprometido em ajudar os países mais vulneráveis a recuperarem da crise pandémica provocada pelo novo coronavírus. Assim, aprovaram a nova atribuição de direitos de resgate especiais do FMI no valor de 650 mil milhões de dólares (cerca de 534 mil milhões de euros).

Essa emissão, a primeira desde a crise financeira de 2008, aumentará a capacidade de empréstimo do Fundo Monetário Internacional

Os ministros também acolheram favoravelmente os esforços do Banco Mundial para melhorar o acesso às vacinas nos países pobres.

Recuperação económica depois da crise sanitária

O comunicado final reitera o compromisso dos membros do G7 de continuar a ajudar a recuperação das suas economias, conforme a atividade económica melhorar e as restrições sanitárias forem suspensas.

Assim que a recuperação estiver em curso, pretendem garantir que as finanças públicas estejam em condições de responder a crises futuras. 

A única maneira de sair da pandemia, dizem, é por meio do recurso à vacinação e a planos de testagem massivos.

Os ministros da Saúde do G7 comprometeram-se na sexta-feira a partilhar as doses com os países em desenvolvimento por meio do programa internacional Covax.

*com AFP