Em comunicado, Duarte Lima diz que a decisão foi tomada na segunda-feira pelo Tribunal Criminal de Lisboa.

O processo é sobre um crime de abuso de confiança num caso relacionado com a alegada apropriação indevida por Duarte Lima de cinco milhões de euros que pertenceriam a Rosalina Ribeiro, ex-companheira de Tomé Feteira assassinada no Brasil em 2009, um crime de que o ex-deputado do PSD está também acusado pela justiça brasileira.

“Tal acusação em relação à minha cliente, com a qual nunca tive nenhum diferendo ou desentendimento, tal como a acusação em relação à Herança Feteira, foi repetida milhares de vezes na comunicação social ao longo dos últimos anos. Foi ela, aliás, que serviu de fundamento e motivo para que me fosse atribuído um crime hediondo no Brasil, o crime mais grave que pode ser atribuído a um ser humano”, escreve Duarte Lima, num comunicado enviado à agência Lusa.

Esta decisão estava marcada para 28 de janeiro, mas acabou por ser antecipada para segunda-feira.

No comunicado, Duarte Lima escreve que o Tribunal Criminal de Lisboa concluiu, “de forma inequívoca categórica e exaustivamente fundamentada”, pela sua absolvição, “não só da acusação do MP [Ministério Público], mas de todas as infames acusações de Olímpia Feteira”, filha do milionário Lúcio Tomé Feteira.

“Tenho esperança de que, doravante, quem queira falar publicamente deste caso, não o faça sem ler esta sentença”, escreve o ex-deputado do PSD.

“Gostaria de reiterar que foram tais acusações de Olímpia Feteira – que dois tribunais diferentes, de dois países diferentes, provaram ser falsas – que serviram expressamente de base, de motivo e de fundamento à acusação em que a polícia brasileira me atribuiu um crime hediondo que não cometi e que com estas decisões cai igualmente por terra”, acrescenta.