A ministra da Saúde, Marta Temido, e a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, confirmaram, numa conferência de imprensa realizada hoje, que o Governo vai proceder a plano de investimentos para a área da saúde.

O plano inclui um reforço de 800 milhões de euros, integrados no Orçamento do Estado de 2020, que será entregue na segunda-feira, e visam reduzir a dívida e aumentar a capacidade de resposta e de produção do Serviço Nacional de Saúde.

Esta verba será afeta “à capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e, portanto, a primeira utilização clara é o aumento da capacidade assistência do Serviço Nacional de Saúde em termos de atividade programada”, nomeadamente consultas, internamento, cirurgias, cuidados de saúde primários, adiantou Marta Temido.

Adicionalmente, está previsto já para este ano um reforço de 550 milhões de euros “destinados à redução do ‘stock’ de pagamentos em atraso”, assim como uma programação plurianual de investimentos mo montante global de 190 milhões de euros.

Em 2 de dezembro, em conferência de imprensa, a coordenadora do BE, Catarina Martins, tinha apresentando um conjunto de 15 medidas de emergência para salvar o SNS, incluindo precisamente um reforço orçamental de 800 milhões de euros já em 2020.

Esta são algumas das medidas aprovadas hoje no Conselho de Ministros extraordinário, incluída no Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, garantindo o Governo que este é "o maior investimento inicial" de que há registo recente no SNS.

Segundo a ministra, este plano tem “três eixos essenciais”, um primeiro que se prende com um quadro de “redução sustentada do desequilíbrio orçamental e dos prazos de pagamento, mas sobretudo com o aumento de capacidade de resposta do SNS através do aumento orçamento de exploração inicial do Serviço Nacional de Saúde para o ano 2020 em 800 milhões de euros”.

Outra das medidas passa pela contratação de 8400 profissionais de saúde — o que inclui não só médicos, como também enfermeiros e técnicos — entre 2020 e 2021. Governo considera que este plano representa um aumento de 14% a nível das contratações na área.

Em conferência de imprensa no final de um Conselho de Ministros extraordinário, Marta Temido sublinhou “o compromisso e previsão de um incremento de cerca de 8.400 profissionais de todos os grupos profissionais de saúde ao longo dos anos 2020 e 2021”.

Anunciou também um conjunto de medidas relacionadas com a melhoria do desempenho, desde logo “a previsão de incentivos institucionais aos cuidados de saúde primários no valor de quatro milhões de euros relativos a desempenho do ano de 2019”.

Está também previsto “um quadro de estímulo ao desenvolvimento de novos modelos de gestão sensíveis ao desempenho, aos resultados, concretamente centros de responsabilidade integrados, com uma previsão de enquadramento de 100 milhões de euros”, adiantou a ministra.

A ministra adiantou que este plano “está em linha com os princípios fundamentais da nova Lei de Bases da Saúde, designadamente a centralidade às pessoas e também com aquilo que são as opções do atual programa do Governo e com a preparação do quadro orçamental para o próprio exercício económico.

"Damos assim um passo significativo para pôr fim à suborçamentação do SNS, para reforçar e motivar os seus profissionais, para modernizar os equipamentos, para robustecer a gestão com mais autonomia e para ter um SNS que permita servir melhor os portugueses", anunciou Mariana Vieira da Silva.

Antes de passar a palavra à ministra da Saúde, Marta Temido, para detalhar esta resolução do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva quis "realçar que este esforço" só é possível "graças a quatro anos de gestão orçamental e financeira que o país teve rigorosa", sendo o que permite "fazer o maior investimento inicial de que temos registo recente no SNS".

Hoje de manhã, na rede social Twitter, o primeiro-ministro deu conta que o Governo dá hoje um "passo decisivo para acabar com a suborçamentação crónica" Serviço Nacional de Saúde (SNS), reforçar e motivar os seus profissionais, modernizar equipamentos e robustecer a gestão", com o objetivo de "reforçar a confiança no SNS e servir melhor os portugueses".

No último debate quinzenal, na terça-feira, António Costa, já tinha prometido que este Conselho de Ministros de hoje teria "boas notícias" na saúde, quanto à suborçamentação e à gestão, em resposta ao CDS-PP.

Há duas semanas, também no debate quinzenal, o chefe do executivo já tinha feito semelhante promessa à coordenadora do BE, Catarina Martins, comprometendo-se com a apresentação "muito brevemente" da programação dos investimentos na saúde para a legislatura, incluindo a "redução sustentada do nível de suborçamentação".

[Notícia atualizada às 13:24]