Na entrega da carta, no Funchal, no último dia da campanha para as eleições legislativas regionais de domingo, esteve também presente o cabeça de lista do partido, Miguel Teixeira.
"Tendo-se tornado pública a lista de beneficiários das subvenções vitalícias, constata-se que vários nomes de atuais e antigos dirigentes do PSD/Madeira constam dessa mesma lista. Atendendo à posição já assumida publicamente a nível nacional pelo PSD e à vergonhosa situação que materializa a atribuição dessas subvenções, vimos por este meio solicitar ao PSD/Madeira que exorte todos os seus dirigentes ou ex-dirigentes a renunciar, em definitivo, às subvenções vitalícias, que envergonham a democracia e o Estado português", refere a carta.
“Se nós somos contra, se os partidos são contra, não podemos ter dirigentes a beneficiar dessas mesmas subvenções vitalícias”, acrescentou.
O presidente do Chega mostrou-se particularmente surpreendido por na lista constar o social-democrata Guilherme Silva, ex-vide-presidente da Assembleia da República e conhecido pelo “passado inquestionável”.
O partido espera uma resposta do PSD e diz que vai pedir às restantes forças para que tomem a mesma decisão, “a única que pode dignificar a democracia”. "O resto é hipocrisia", concluiu.
Em 2 de setembro, o Diário de Noticias da Madeira referiu que a Caixa Geral de Aposentações já tinha disponibilizado a lista com os ex-políticos e juízes beneficiários de subvenções vitalícias, um ano depois da suspensão da sua publicação.
Entre agosto de 2018 e agora, desapareceram 14 nomes, estando reconhecido o direito a 318 ex-políticos - entre antigos primeiros-ministros, ex-deputados, líderes partidários, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional - a receber uma subvenção que não está indexada aos descontos efetuados durante a carreira contributiva.
Os montantes auferidos vão desde os 883 euros até mais de 13 mil euros. Rocha Vieira, ex-governador de Macau, detém a subvenção mais elevada: 13.607,21 euros/mês.
Existem, na listagem da CGA, nove ex-políticos do PSD e do PS que foram eleitos pelo círculo da Madeira à Assembleia da República e também um ex-ministro da República, Lino Miguel.
Em causa estão Carlos Lélis, eleito pelo PSD (2.685,53 euros); Cecília Catarino, do PSD (2.014,14 euros); Gil França, do PS (2.345,30 euros); Guilherme Silva, do PSD (2.635,62 euros); Hugo Velosa, do PSD (2.372,05 euros); Lino Miguel (3.366,29 euros); Luís Amado, do PS (1.986,60 euros, mas a subvenção está suspensa); Manuel Correia de Jesus, do PSD (2.635,62 euros) e Virgílio Pereira, do PSD (2.237,94 euros).
As eleições regionais legislativas da Madeira decorrem em 22 de setembro, com 16 partidos e uma coligação a disputar os 47 lugares no parlamento regional.
PDR, CHEGA, PNR, BE, PS, PAN, Aliança, Partido da Terra-MPT, PCTP/MRPP, PPD/PSD, Iniciativa Liberal, PTP, PURP, CDS-PP, CDU (PCP/PEV), JPP e RIR são as 17 candidaturas validadas para estas eleições, com um círculo único.
Nas regionais de 2015, os sociais-democratas seguraram a maioria absoluta - com que sempre governaram a Madeira - por um deputado, com 24 dos 47 parlamentares.
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