Em causa estão as secções de voto instaladas na Escola Secundária António Sérgio, na freguesia urbana de Mafamude, onde há registos de eleitores que esperaram mais de uma hora pela sua vez, desistiram e voltaram mais tarde, para nova e longa espera.

Para votar nas 15 mesas de voto da escola em causa foram inscritos 11.119 eleitores e até às 15:30 tinham votado 4.775.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Junta de Freguesia, João Paulo Correia, sublinhou, desde logo, que não é a autarquia que determina a organização das mesas de voto. “O problema é que é a junta que tem de dar a cara, numa decisão que não foi nossa”, acrescentou, explicando que teve de dar cumprimento a uma alteração imposta por lei de há um ano.

“Isto tem a ver com a lei eleitoral para a Assembleia da República que, no seu artigo 40 e numa revisão feita há um ano, veio dizer que as mesas de voto eram organizadas por sensivelmente 1.500 eleitores. Depois, a própria Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a DGAI, que dá apoio às eleições, insistiram junto das freguesias para fazerem essa alteração”.

Daí resultou que, no caso da Escola António Sérgio, onde tínhamos mesas com 900 eleitores, a junta foi forçada a aproximá-los dos 1.300 ou 1.400. “E aquilo foi autorizado”, afirmou.

João Paulo Correia lembrou, entretanto, que “os cidadãos que estiverem nas instalações à hora de fecho da votação, podem continuar a esperar, porque que terão sempre oportunidade de exercer o seu direito”.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da CNE, João Tiago Machado, disse não ter registado qualquer queixa alusiva.

Ao lado, no concelho do Porto, a PSP foi chamada a uma secção de voto da zona da Corujeira, por um cidadão que queria exercer o seu direito de voto, mas o seu nome já estava descarregado nos cadernos como tendo participado no ato eleitoral, disse fonte do Comando Metropolitano daquela força policial.

Questionado também sobre este assunto, João Tiago Machado disse ter notícia de pelo menos um caso similar, mas avisou que a CNE “não tem poderes nenhuns para atuar hoje nesse sentido”.

“O que se recomenda é que se lavre um protesto e, mediante esse protesto e se a entrada do último deputado por esse círculo tiver sido por pouquinhos votos, pode dar azo à repetição da votação nessa mesa”, observou.