Iniciado em outubro de 2017, o “Unicidade”, que tem um financiamento de 513 mil euros, vai traçar um plano estratégico para tornar as duas cidades num “espaço singular”.
Contactada hoje pela agência Lusa, fonte da Câmara de Valença explicou que as 13 medidas a incluir na agenda estratégica da eurocidade para 2020-2030 foram apresentadas durante a primeira a assembleia de eleitos de Valença e Tui, considerada “histórica e inédita na Europa”.
O encontro decorreu na segunda-feira à noite, no salão nobre dos Paços do Concelho de Valença, reunindo 56 eleitos de nove grupos parlamentares das duas cidades.
A mesma fonte adiantou que foi apresentado o projeto ibérico, que integra o Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal e pretende agora reforçar “a cooperação e união”, tendo sido recolhidas as 13 propostas a incluir no plano estratégico.
“As propostas vão ser entregues à empresa que será responsável pela elaboração do plano estratégico, ainda por escolher e a quem caberá estudar da sua viabilidade”, referiu a fonte camarária, adiantando não estar também definido o prazo para a apresentação do documento que orientará a estratégia das duas cidades durante a próxima década.
A implementação de medidas mais ecológicas e com menos emissões de dióxido de carbono, e a criação do cartão do eurocidadão de Valença e Tui, que permita o acesso aos serviços de ambos os lados, a espaços culturais e desportivos entre outros, estão entre as medidas propostas na assembleia da eurocidade, constituída em 2012.
Atividades conjuntas das escolas; identificação, estudo e divulgação das áreas naturais de Valença e Tui; reforço das facilidades legais na utilização das escolas e infantários de Valença e Tui, por cidadãos portugueses e espanhóis, com pagamento em função dos rendimentos; e redução da burocracia na fixação de investimento estrangeiro são outras das propostas apresentadas pelos eleitos dos dois municípios vizinhos na reunião, que também evocou o oitavo aniversário da constituição formal da eurocidade.
Da lista constam também a integração das freguesias e paróquias dos dois lados do rio Minho no plano de atividades conjunto, a aposta no turismo sustentável e o aproveitamento do rio Minho como fator de desenvolvimento sustentável.
Estudar e promover a história comum de Tui e Valença, transformar a rádio municipal de Tui na rádio da eurocidade, implementar uma de rede de transportes públicos entre as duas cidades e reforçar os serviços básicos partilhados são outras das medidas.
A primeira assembleia decorreu este ano em Valença, passando a realizar-se anualmente e com caráter rotativo. Na assembleia da eurocidade têm assento todos os elementos da Assembleia Municipal de Valença, bem como do órgão congénere do lado galego.
A criação de um balcão para ajudar os cidadãos em matérias legais e a maturação da agenda estratégica cultural e desportiva são dois dos objetivos do “Unicidade”.
O projeto prevê a criação de um “balcão da eurocidade” com o intuito de ajudar os espanhóis que trabalham em Valença (distrito de Viana do Castelo) e os portugueses que trabalham do outro lado da fronteira, separados por pouco mais de três quilómetros, sobre as suas obrigações legais e noutras matérias.
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