O anúncio foi feito durante uma conferência de imprensa na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, na qual Von der Leyen apresentou, um a um, os seus 26 comissários (o Reino Unido, que deverá deixar o bloco europeu em 31 de outubro, na véspera da entrada em funções do novo executivo, não designou candidato) e respetivas pastas.

Elisa Ferreira trabalhará de perto com o vice-presidente executivo Frans Timmermans, que supervisionará o trabalho da comissária da Coesão e Reformas, assim como dos comissários responsáveis pela Agricultura, Saúde, Transportes, Energia e Ambiente e Oceanos.

Segundo a Comissão Europeia, o novo colégio vai ter oito vice-presidentes, incluindo o alto representante da União para a Política Externa e a Política de Segurança, Josep Borrell.

Estes vice-presidentes serão responsáveis pelas principais prioridades das orientações políticas, dirigindo "esforços no que respeita às principais prioridades, nomeadamente o pacto ecológico europeu, uma Europa preparada para a era digital, uma economia ao serviço das pessoas, a proteção do modo de vida europeu, uma Europa mais forte na cena mundial e um novo impulso para a democracia europeia", diz a Comissão em comunicado.

Haverá ainda três vice-presidentes executivos com uma dupla função: vão ser ao mesmo tempo vice-presidentes responsáveis por uma das três prioridades fulcrais da agenda da presidente eleita e simultaneamente comissários.

Os comissários designados serão sujeitos a audições no Parlamento Europeu, perante a comissão parlamentar competente, o que deverá acontecer no início de outubro, com a assembleia europeia a pronunciar-se sobre o colégio no seu conjunto numa votação prevista para 22 de outubro, em Estrasburgo.

A nova Comissão Europeia deverá entrar em funções em 1 de novembro próximo, depois do necessário aval da assembleia europeia.

Para Ursula von der Leyen, "esta equipa irá configurar a Via Europeia: vamos adotar medidas decisivas para fazer face às alterações climáticas, reforçar a nossa parceria com os Estados Unidos, definir as nossas relações com uma China cada vez mais assertiva e ser um vizinho de confiança, por exemplo em relação a África".

Citada pelos serviços de imprensa da própria Comissão, von der Leyen diz que "esta equipa terá de lutar pelos nossos valores e por normas reconhecidas à escala mundial. Defendo uma Comissão liderada com determinação, claramente centrada nas questões mais prementes e que dê respostas concretas. Uma Comissão equilibrada, ágil e moderna. Esta equipa tem agora de conquistar a confiança do Parlamento. Será uma Comissão geopolítica empenhada em políticas sustentáveis. Quero igualmente que a União Europeia se torne a guardiã do multilateralismo, pois todos sabemos que temos mais força quando empreendemos em conjunto aquilo que não conseguimos fazer isoladamente."

Quem são os comissários?

Vice-Presidentes Executivos

Frans Timmermans, dos Países Baixos, vai coordenar os trabalhos relativos ao pacto ecológico para a Europa. Vai também ser  responsável pela gestão da política de alterações climáticas, com o apoio da Direção-Geral da Ação Climática.

Margrethe Vestager, da Dinamarca, fica com a coordenação das políticas para preparar a Europa para a era digital, desempenhando igualmente as funções de comissária para a concorrência, com o apoio da Direção-Geral da Concorrência.

Por fim, Valdis Dombrovskis, da Letónia, vai coordenar os trabalhos para "assegurar uma economia ao serviço das pessoas" e será ainda o comissário responsável pelos serviços financeiros, com o apoio da Direção-Geral da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais.

Vice-Presidentes

Josep Borrell, de Espanha, atual Ministro dos Negócios Estrangeiros;

Věra Jourová, da República Checa, membro da Comissão Juncker;

Margaritis Schinas, da Grécia, é ex-deputado ao Parlamento Europeu e funcionário de longa data da Comissão Europeia;

Maroš Šefčovič, da Eslováquia, foi vice-presidente da Comissão Juncker;

Dubravka Šuica, da Croácia, deputada ao Parlamento Europeu;

Restantes comissários

Johannes Hahn, da Áustria, vai ser responsável pelo «Orçamento e Administração»;

Didier Reynders, da Bélgica, será responsável pela «Justiça», incluindo a questão do Estado de Direito;

Mariya Gabriel, da Bulgária vai ocupar-se com criação de novas perspetivas para a geração jovem, na pasta designada «Inovação e Juventude»;

Stella Kyriakides, de Chipre, ficará encarregada da pasta «Saúde»;

Kadri Simson, da Estónia, será responsável pela pasta «Energia»;

Jutta Urpilainen, da Finlândia, assumirá a responsabilidade pelas «Parcerias Internacionais».

Sylvie Goulard, de França, fica responsável pelo «Mercado Interno» e pela nova Direção-Geral da Indústria da Defesa e do Espaço;

László Tracsányi, da Hungria, será responsável pela pasta «Política de Vizinhança e Alargamento»;

Phil Hogan, da Irlanda, irá assumir a pasta «Comércio»;

Paolo Gentiloni, de Itália, fica com a pasta «Economia»;

Virginijus Sinkevičius, da Lituânia, será responsável pela pasta «Ambiente e Oceanos»;

Nicolas Schmit, do Luxemburgo, será responsável pela pasta «Emprego»;

Helena Dalli, de Malta, será incumbida da pasta «Igualdade»;

Janusz Wojciechowski, da Polónia, será responsável pela pasta «Agricultura»;

Elisa Ferreira, de Portugal, vai ocupar-se da pasta «Política de Coesão e Reformas»;

Rovana Plumb, da Roménia, fica responsável pela pasta «Transportes»;

Janez Lenarčič, da Eslovénia, fica com a pasta «Gestão de Crises»;

Ylva Johansson, da Suécia, ficará encarregada da pasta «Assuntos Internos».

Elisa Ferreira honrada por assumir o pelouro

A comissária indigitada afirmou que foi com “a maior honra” que aceitou “o convite do Primeiro-Ministro” para assumir o cargo.

“É igualmente com muita satisfação, e consciente da elevada responsabilidade que me é confiada, que exercerei o pelouro que me foi atribuído para os próximos cinco anos, caso venha, como espero, a ser confirmada no cargo para que fui indigitada”, lê-se numa nota enviada à agência Lusa.

Para Elisa Ferreira, “investimento, desenvolvimento económico, coesão territorial, convergência económica e social no quadro da União Económica e Monetária e transição energética são áreas prioritárias da Comissão Europeia”, nas quais disse ir colocar toda a “determinação, energia e experiência” adquirida ao longo da sua carreira profissional.

“Nunca, como hoje, a União Europeia (UE) precisou tanto do empenhamento de todos contra as tendências desagregadoras que a ameaçam”, afirmou.

À presidente da Comissão, Elisa Ferreira manifestou toda a “lealdade” para “defender a UE e torná-la tangível no dia a dia dos seus mais de 500 milhões de cidadãos”.

Portugal conta com Elisa Ferreira

Elisa Ferreira, 63 anos, foi ministra dos governos chefiados por António Guterres, primeiro do Ambiente, entre 1995 e 1999, e depois do Planeamento, entre 1999 e 2002, foi eurodeputada entre 2004 e 2016, tendo ocupado desde setembro de 2017 o cargo de vice-governadora do Banco de Portugal.

A futura comissária, a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986), sucederá a Carlos Moedas, que foi comissário indicado pelo anterior governo PSD/CDS-PP, e que teve a seu cargo a pasta da Investigação, Ciência e Inovação e foi nomeado em novembro de 2014.

Ursula von der Leyen dirigiu uma carta a cada um dos seus 26 comissários, explicando-lhes o que espera deles, e na missiva dirigida a Elisa Ferreira, que será comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas, adianta ainda que a comissária portuguesa será responsável pela conceção de um novo fundo, o Fundo para a Transição Justa.

Na “carta de missão”, divulgada em Bruxelas, Von der Leyen indica a Elisa Ferreira que “a sua tarefa nos próximos cinco anos é assegurar que a Europa investe e apoia as regiões e as pessoas mais afetadas pela transição digital e pela transição climática, sem deixar ninguém para trás”.

A nível de política de coesão, indica que a comissária designada “deve trabalhar com os colegisladores em busca de um acordo sobre o quadro legislativo para os Fundos de Coesão no próximo orçamento plurianual” (2021-2027).

“A futura política deve ser moderna, de simples utilização, e levar a um investimento com mais qualidade. Um acordo rápido é essencial para assegurar que os programas estão prontos desde o primeiro dia”, sustenta, acrescentando que Elisa Ferreira deve também apoiar “as regiões e as autoridades de gestão a preparar os seus programas, em linha com as suas necessidades específicas e objetivos globais da Europa”.

Na reta final do atual quadro finaceiro plurianual, a presidente eleita do executivo comunitário solicita a Elisa Ferreira que trabalhe com os Esstados-membros, "para assegurar que utilizam plenamente e de forma eficaz os fundos no atual orçamento e assegurar que existem controlos apropriados do lado da despesa”.

No seu papel de comissária da Coesão e Reformas, Ursula von de Leyen explica que caberá também a Elisa Ferreira “apoiar as reformas estruturais dos Estados-membros que visam acelerar investimentos que estimulem o crescimento”.

“Será também responsável pelo trabalho do Serviço de Apoio às Reformas Estruturais, oferecendo apoio técnico e financeiro às reformas. Coordenará o apoio técnico dado aos Estados-membros que se preparam para aderir ao euro”, acrescenta.

Entre outras “missões”, caberá igualmente a Elisa Ferreira “trabalhar com os colegisladores em busca de um acordo atempado em torno do programa de apoio às reformas e ao instrumento orçamental para a Convergência e Competitividade na zona euro” e, uma vez acordados, “assegurará a sua plena implementação”.

Tal significa que Elisa Ferreira trabalhará de perto com o presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças português, Mário Centeno, em torno do orçamento para a convergência e competitividade na zona euro, que o fórum de ministros das Finanças da zona euro está a desenvolver, com um mandato do Conselho Europeu.

“Quero que conceba e apresente um novo Fundo para a Transição Justa, trabalhando de perto com o vice-presidente executivo para o Acordo Verde Europeu (Frans Timmermans) e com o comissário do Orçamento e Administração (Johannes Hahn). Deve prestar um apoio à medida para os mais afetados, como por exemplo em regiões industriais que estejam a sofrer transformações locais significativas”, revela então Von der Leyen.

A Elisa Ferreira caberá também “contribuir para a visão de longo prazo relativamente às zonas rurais” e assegurar que são utilizadas da melhor forma possível as provisões nos Tratados referentes às regiões ultraperiféricas da UE (como Madeira e Açores).

A terminar, Ursula von der Leyen sublinha que “o investimento nas reformas, coesão e transição justa têm o potencial para transformar comunidades locais” e constitui “uma história de sucesso da Europa que deve ser contada e compreendida”, pelo que solicita a Elisa Ferreira que “visite projetos, aumente a consciencialização e fale com as pessoas no terreno, para ver como (a Comissão) pode melhorar a implementação e melhor satisfazer as suas necessidades”.

Para António Costa, a pasta da coesão e reformas que será assumida por Elisa Ferreira como comissária europeia "honra" Portugal e permitirá o trabalho em áreas estratégicas como a coesão territorial.

"Esta era a pasta que tínhamos acertado com a senhora Ursula Von der Leyen, penso que honra o nosso país e que, seguramente, está ao nível da qualidade da nossa comissária [Elisa Ferreira]. A pasta permitirá à comissária Elisa Ferreira - e também a Portugal - trabalhar em áreas estratégicas para o país", sustentou o líder socialista.

António Costa referiu que a pasta que será desempenhada pela até agora vice-governadora do Banco de Portugal "é mais alargada do que é tradicional, tendo a dimensão dos fundos estruturais (FEDER e fundo de coesão)".

"Tem dois novos fundos que financiarão a transição para a sociedade digital e para o novo paradigma energético, o novo fundo que constitui o embrião da capacidade orçamental da zona euro e a dimensão do desenvolvimento da estratégia das políticas urbanas da União Europeia", apontou o primeiro-ministro.

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