Em 10 anos, 1.227 pessoas mudaram de sexo no Registo Civil em Portugal

Em março de 2011 surgiu a Lei da Identidade de Género, que permitiu tratar no Registo Civil de processos que anteriormente só eram resolvidos em tribunal. Até hoje, 1.227 pessoas mudaram de nome e sexo em Portugal.

Recorda o Público que, em 10 anos,  1.227 pessoas afirmaram-se nos registos civis portugueses como transexuais, passando a ter um nome e um sexo diferentes dos atribuídos à nascença.

Feitas as contas, dois terços das pessoas que mudaram de sexo no Registo Civil fizeram-no nos últimos cinco anos e metade nos últimos três anos: este ano, 29 pessoas trocaram o registo de identidade; 908 pessoas completaram o processo entre 2016 e 2020 e 290 fizeram-no entre 2011 e 2015.

Em 2018, o processo foi facilitado, uma vez que a mudança passou a poder ser feita sem a apresentação de um relatório de um médico ou de um psicólogo, documento que anteriormente era obrigatório.

Além disso, passou a ser permitido que os menores de idade, a partir dos 16 anos, mudassem de sexo e de nome no Registo Civil: desde agosto de 2018 até este mês, 44 menores fizeram esta alteração.