Numa entrevista ao ‘Público’ e à Renascença, Tiago Brandão Rodrigues afirma que vai haver mais inspetores em mais escolas para travar a inflação das notas. “Nestes quatro anos houve um trabalho sistemático de análise dos desalinhamentos daquilo que habitualmente se chama inflação de notas, como estava a dizer, ou seja, práticas sistemáticas, em algumas escolas, em que as classificações internas eram maximizadas artificialmente (e isso depois é possível ver comparando com as classificações dos alunos nos exames nacionais)”, explica o ministro.

Devido à pandemia de covid-19, este ano letivo, os alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos não realizam provas de aferição e também foram canceladas as provas finais de ciclo do 9.º ano.

Este ano, só se irão efetuar os exames finais nacionais, mas em datas diferentes das inicialmente previstas: a primeira fase será entre 06 e 23 de julho e a segunda fase no início de setembro.

“Não podemos colocar em causa a credibilidade da avaliação. Já dei instruções claras à IGEC [Inspeção-Geral de Educação e Ciência] para alargar a sua ação, mobilizando mais inspetores e abrangendo mais escolas neste trabalho sistemático” de controlo dos desvios.

“Por um lado”, explica Tiago Brandão Rodrigues, “haverá auditorias aos critérios de avaliação interna de cada uma das escolas (a avaliação que é dada pelos professores), incluindo nos casos do ensino à distância. Por outro, registos claros de avaliação dos 1.º e 2.º períodos de cada um dos alunos para entendermos exatamente [o que se passa]”.

Desta forma vai chegar-se “necessariamente a ações disciplinares ou a recomendações, se for necessário”. Porém, destaca o ministro, “o mais importante, é que tudo isto tenha um efeito regulador, também de reflexão para o sistema, mas acima tudo que seja dissuasor. Serviu no passado com a nossa ação e tem de servir agora porque estas classificações finais vão ser analisadas pela IGEC, também para servir de estimulo à existência de critérios consistentes.”

“Seria muito danoso para o sistema se oportunisticamente alguém utilizasse as condições excecionais, pela excecionalidade da pandemia, para que isso pudesse ser usado em detrimento... a equidade é difícil em todos os momentos no sistema educativo, pelas razões que sabemos, porque a condição de partida de cada um de nós é diferente. Tentamos na escola, com o ensino presencial, mitigar essa falta de equidade. À distância estamos a agudizar essas diferenças, pela existência de contextos económicos, sociais, culturais diferentes. Mas também sabemos que nestas alturas há ainda mais dificuldade. Seria muito danoso que alguém pudesse tirar partido destas circunstâncias e vamos agir”.

Ainda sobre os exames, Tiago Brandão Rodrigues diz que “sairão para as escolas essas regras: estando os exames já preparados [antes da pandemia], os alunos vão ter a possibilidade de escolher de entre um conjunto de itens que vão ser avaliados, para não correremos o risco de que possam ver uma parte da matéria não lecionada ou lecionada com menos qualidade... Imaginemos que de dez itens, oito serão contabilizados e isso permitirá aos alunos ter uma adequação. São medidas excecionais para tempos excecionais. Mas há questões que não podem ser opcionais”.

“Levando isto ao ridículo, um aluno de português não pode optar por não escrever ou não compor”, explica o ministro.

Na entrevista, o ministro disse também que “a recuperação das aprendizagens” menos consolidadas deste ano “tem de ser um dos pilares fundamentais no regresso às aulas” em setembro, salientando que tem de haver uma avaliação de tudo o que não foi consolidado”.

Questionado sobre se vai haver aulas presenciais, à distância ou um sistema misto, Tiago Brandão Rodrigues disse que estará condicionado pela capacidade de produção de uma vacina e pela reação do vírus.

“O que entendo é que vamos estar mais preparados para um segundo surto do que estávamos. Temos de construir vários cenários: um cenário em que ao vírus está aí, mas não tem uma penetração na sociedade que nos obrigue a fazer o que fizemos nesta onda, e outros cenários”, disse.

Sobre uma eventual suspensão das metas curriculares, o ministro diz que “elas estão em vigor" e que o processo tem de ser repensado.

“Temos necessariamente, neste contexto diferente, de repensar o processo e termos também adaptações tanto no processo ensino-aprendizagem como nas avaliações, agora é muito importante que tudo seja feito em conjugação com as escolas, com as comunidades educativas, com os professores. E temos que nos preparar para em setembro — ou não em setembro, mas se calhar em outubro, ou novembro — termos o que os ingleses designam por ‘be learning, uma conjugação entre ensino à distância e ensino presencial’, disse.

O ministro disse ainda que se for preciso um reforço do corpo docente “ele existirá” e adiantou que está a ser feito um programa para que as escolas possam estar dotadas de recursos para que os alunos possam ter conectividade através do ensino à distância.

Um dia depois de a Organização Mundial de Saúde declarar a existência de uma pandemia de covid-19, o Governo confirmou a suspensão das aulas no ensino público e privado a partir de dia 16 de março e até 13 de abril, adiantando que a medida seria reavaliada a 9 de abril. “Encerramento das escolas vai colocar desafios a todas as famílias”, admitia então o primeiro-ministro.

A 9 de abril, António Costa anuncia que, até ao 9.º ano, todo o terceiro período prosseguirá com ensino à distância, com avaliação, mas sem provas de aferição nem exames, mantendo-se os apoios às famílias com filhos menores de 12 anos.

O primeiro-ministro adianta também que, "de modo a ter o alcance mais universal possível”, o apoio de emissões televisivas na transmissão dos conteúdos pedagógicos será feita a partir do dia 20, no canal RTP Memória, acessível não só por cabo ou satélite, mas também, pela TDT.

Já o 11.º e 12.º anos regressaram às aulas presenciais a 18 de maio, mas com alunos e professores a usar máscara de proteção e docentes e funcionários de grupos de risco dispensados do serviço.

O ministro da Educação revela no dia 10 de abril à RTP1 que os estudantes do 11.º e 12.º anos poderão escolher os exames nacionais que querem fazer de acordo com as disciplinas específicas pedidas pelas instituições do ensino superior a que se queiram candidatar.

(Artigo atualizado às 8:33)

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