Os enfermeiros especialistas de saúde materna e obstetrícia estão em protesto desde a semana passada, não cumprindo as funções especializadas pelas quais ainda não são pagos. O protesto seguiu-se a outro, nos mesmos moldes, ocorrido em julho, e que foi interrompido para negociasses com o Governo.
Em comunicado hoje divulgado, o movimento que representa estes enfermeiros diz que vai pedir a intervenção direta do primeiro-ministro e do Presidente da República, dado que considera que está a ser negado aos cidadãos “o acesso a cuidados de saúde com garantia de segurança”.
Os profissionais dizem ainda que se têm sentido “ameaçados e coagidos pelos Conselho de Administração”: “Reuniões frequentes servem para abordar hipoteticamente processos disciplinares, despedimentos e marcação de faltas injustificadas. Efetivam-se transferências de enfermeiros envolvidos no protesto”.
Um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, pedido pelo ministro da Saúde, veio considerar ilegítima esta forma de protesto dos enfermeiros, adiantando que podem ser responsabilizados disciplinarmente.
No comunicado hoje divulgado, os enfermeiros especialistas afirmam que o ministro “enganou os enfermeiros” e que usou “de uma tremenda desonestidade” para terminar com a primeira fase do protesto, nada fazendo para resolver os problemas.
Os profissionais adiantam ainda que muitos serviços de saúde materna e obstetrícia estão a funcionar com cerca de metade dos enfermeiros que deviam ter em funções.
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