“Ao longo deste ano, denunciámos a carência de enfermeiros e exigimos a admissão de mais enfermeiros. Apesar do recrutamento efetuado, os enfermeiros continuaram e continuam a ser obrigados a realizar inúmeras horas extraordinárias reveladoras da carência estrutural destes profissionais”, refere o SEP em comunicado.
Segundo o sindicato, é do conhecimento de todos o crescente aumento de necessidades da população portuguesa, designadamente relacionadas com a vacinação e aumento de internamentos, situação que está a determinar a necessidade de mais horas de cuidados de enfermagem.
A este propósito, o SEP sublinha que a disponibilidade, empenho e a capacidade de resiliência dos enfermeiros “estão no limite”, advertindo que “a situação é insustentável e vai agudizar-se”.
Em seu entender, é inadmissível que o Governo – na reunião de Conselho de Ministros em que decidiu medidas de contenção para tentar travar a 5.ª vaga de covid – não tenha “tido tempo” para decidir “a devolução da autonomia de contratação às administrações dos hospitais e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)” e dar “orientações para que as referidas Instituições intensifiquem rapidamente o recrutamento de mais enfermeiros”
Em relação ao trabalho extraordinário realizado, o SEP quer que o Ministério da Saúde efetue “rapidamente” o levantamento da totalidade das horas extraordinárias ou “horas a mais” acumuladas até 31 de outubro.
“Ou seja, independentemente da qualificação de trabalho extraordinário por parte das administrações, o que se exige é o levantamento da totalidade das designadas `horas a mais´”, precisou o sindicato.
Outra das exigências do SEP passa pelo estabelecimento de um plano de pagamento desta `dívida rolante´ que, diz, apenas interessar ao Ministério da Saúde/Governo e Administrações hospitalares.
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