Em declarações à Lusa, o presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho, disse que “neste momento está a criar-se muita celeuma” no debate da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) por via da discussão das alterações aos limites da idade da reforma que pretendem permitir que aos 60 anos de idade e 40 de carreira contributiva seja possível a aposentação.

Ao definir-se que a reforma ou acontece nesse momento, se reunidas cumulativamente as duas condições, ou senão só aos 66 anos e poucos meses de idade, conforme previsto no regime atual, Gonçalo Velho entende que está a criar-se uma discriminação em relação aos licenciados – caso de qualquer professor do ensino superior. Isto, porque, um diplomado só chega ao mercado de trabalho aos 22 ou 23 anos, o que significa que nunca vão estar em condições de cumprir o requisito para a reforma antecipada.

Só aos 62 ou 63 anos atingem os 40 anos de carreira contributiva, o que os obriga a trabalhar até aos 66 anos, explicou o presidente do SNESup.

O objetivo do sindicato é que fique plasmado na lei que se aplicará o princípio do regime mais favorável, ou seja, não haver prejuízo para ninguém, e foi isto que hoje foi pedido ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, numa reunião em Lisboa, onde o SNESup apresentou algumas propostas que quer ver consagradas no OE2019.

Ainda em relação ao tema da aposentação, o SNESup vincou que vai ao encontro de outra matéria importante para os docentes do ensino superior, que é o rejuvenescimento desta classe profissional.

“Aquilo que nós sentimos é que deve haver uma maior preocupação com as reformas do ensino superior para estimular esse rejuvenescimento e contamos, em breve, pedir uma reunião ao ministro do Trabalho para, posteriormente ao Orçamento, podermos também ter alguma proposta em relação às reformas dos docentes do ensino superior”, disse Gonçalo Velho, que quer discutir com o Governo um regime especial de aposentação para os docentes do ensino superior.

Esta é uma reivindicação partilhada com os professores do ensino básico e secundário, mas mais premente para os docentes universitários e dos politécnicos, uma vez que o envelhecimento no ensino superior é maior, defende o SNESup.