Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado reuniu com deputados à porta fechada

A Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE), dependente do parlamento, foi hoje ouvida, à porta fechada, pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos e Garantias, na Assembleia da República, em Lisboa.

Fachada do Palácio de São Bento ( Assembleia da República ), sede do parlamento português, em Lisboa a 28 de Novembro de 2007. INACIO ROSA / LUSA · Lusa

No final, o presidente da EFSE, vice-almirante José Torres Sobral, não fez declarações aos jornalistas nem falou sobre o conteúdo do parecer anual que a entidade tem de produzir, neste caso referente a 2017.

Além de Torres Sobral, fazem parte da entidade Teresa Leal Coelho, deputada do PSD, e João Soares, deputado do PS.

A EFSE, eleita pela Assembleia da República, tem “por missão fiscalizar o cumprimento do regime do segredo de Estado, sem prejuízo dos poderes de fiscalização da Assembleia da República, nos termos constitucionais”.

Uma das suas atribuições é a elaboração de um parecer anual que é entregue ao parlamento.