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Parlamento vai ter plenário anual para avaliar cumprimento das recomendações ao Governo
A Assembleia da República vai passar a ter uma sessão plenária para fazer “o ponto da situação” do cumprimento por parte do Governo das centenas de resoluções aprovadas pelo parlamento. -
Estado de emergência até 15 de abril aprovado. Mas com alertas para a "bomba-relógio" das moratórias e a "alínea soviética"
O parlamento aprovou nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. Sessão foi marcada pelo anúncio do ministro da Administração Interna de que “não haverá viagens turísticas” pa -
Covid-19: Parlamento retoma duas sessões plenárias semanais a meio de abril
A Assembleia da República vai retomar as duas sessões plenárias semanais a partir de 14 de abril e reavaliará mais tarde quando poderão ser realizadas as três reuniões habituais, em função da evolução da pandemia. -
Baixa no CDS. Gonçalves Pereira deixa Parlamento para se dedicar "ao combate local" em Lisboa
O deputado centrista João Gonçalves Pereira vai abandonar o cargo na Assembleia da República para se dedicar “de corpo e alma ao combate local”, mantendo-se como presidente da distrital de Lisboa e vereador na autarquia da capital. -
Professores manifestaram-se na Assembleia da República contra atual concurso
Cerca de uma dezena de professores manifestaram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, contra o atual concurso docente, que consideram ser resultado de uma “gestão irresponsável de recursos humanos e sinal de má-fé”. -
Sindicato ameaça greve em nome da revisão da carreira de vigilantes da natureza
O Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC), manifestou-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, pela atualização da carreira dos vigilantes da natureza, e ameaçou realizar uma greve se o silêncio da tutela continuar. -
Covid-19: Ferro admite ajustar funcionamento da Assembleia da República com evolução da pandemia
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, admitiu que, em função da evolução da pandemia de covid-19, poderá haver “ajustamentos” em breve no funcionamento do parlamento, atualmente apenas com uma sessão plenária semanal. -
PSD quer que deputados possam ser substituídos por motivos pessoais e profissionais
O PSD quer alterar o estatuto dos deputados para acrescentar às atuais razões que permitem uma substituição “motivos ponderosos de natureza pessoal ou profissional”, até ao máximo de seis meses por legislatura. -
Parlamento votou. Está aprovada mais uma renovação do estado de emergência
A renovação do estado de emergência até 1 de março foi aprovada pela Assembleia da República. Decreto passou com votos a favor de PS, PSD, PAN, CDS-PP e Cristina Rodrigues. -
Covid-19. Ferro pediu para deputados comunicarem até sexta-feira se não quiserem ser vacinados
O presidente da Assembleia da República pediu reiteradamente na quinta-feira aos líderes parlamentares que todos os deputados que não quisessem ser vacinados contra a covid-19 o comunicassem até sexta-feira, segundo a súmula da conferência de líderes. -
Eutanásia: Líder do CDS-PP critica "macabro pântano moral"
O presidente do CDS-PP criticou hoje a aprovação da eutanásia pela Assembleia da República, considerando estar em causa um "macabro pântano moral", e reiterou que o partido "tudo fará" para que seja considerada inconstitucional. -
Covid-19: Assembleia da República indica 50 deputados para o processo de vacinação
O parlamento indicou 50 deputados para o processo de vacinação contra a covid-19, comunicou hoje o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa. -
BE e PCP querem nacionalização da Efacec, direita e PS contra
O parlamento discutiu hoje duas apreciações parlamentares (BE e PCP) que pretendiam manter o controlo estatal da empresa Efacec, mas as propostas ‘esbarraram’ nos argumentos da direita e do PS, com o governo a garantir que a reprivatização será transparente. -
Diploma sobre suspensão de prazos processuais gerou consenso alargado no parlamento
A proposta do Governo sobre suspensão de prazos processuais mereceu hoje no parlamento amplo consenso, embora CDS-PP e PSD tenham criticado o atraso na feitura do diploma, situação que terá causado confusão e constrangimentos nos tribunais. -
Presidência da UE: Governo apela à aprovação dos recursos próprios para que dinheiro "chegue em tempo útil"
O Governo pediu hoje à Assembleia da República (AR) a aprovação da proposta de resolução de recursos próprios para a União Europeia de modo a garantir que “o dinheiro chegue em tempo útil” aos cidadãos europeus. -
Eutanásia: Parlamento vota hoje lei para despenalizar a morte medicamente assistida
O parlamento vota hoje, em votação final global, a despenalização da morte medicamente assistida, depois de uma tentativa de adiamento à última hora, e sem sucesso, feita pelo PSD. -
AR reduz plenários para um por semana admitindo mais se houver necessidade
A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas um plenário por semana, deixando em aberto a possibiidade de mais em função da necessidade, devido ao contexto de pandemia do novo coronavírus no país, decidiu hoje a conferência de líderes. -
"Ou todos podem, ou não pode nenhum". Restaurantes do Minho exigem encerramento do restaurante da Assembleia da República
A União de Restaurantes do Minho interpôs hoje uma providência cautelar para exigir o encerramento do restaurante da Assembleia da República, enquanto estabelecimentos similares "estiverem impedidos de abrir" como medida de combate à covid-19. -
Covid-19: Parlamento debate e vota hoje décimo estado de emergência
A Assembleia da República vai debater e votar hoje o decreto presidencial que prolonga o estado de emergência até 14 de fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais e restrições à circulação internacional. -
PAN quer vacinação de altas figuras e autarcas e menos trabalhos na Assembleia da República
A deputada do PAN Bebiana Cunha concordou hoje com a vacinação prioritária de altas figuras do Estado e autarcas e defendeu a redução dos trabalhos na Assembleia da República, em virtude da crise pandémica de covid-19. -
Assembleia da República volta a ter apenas dois debates por semana
A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas dois plenários por semana, devido à pandemia da covid-19, mantendo a redução de deputados em plenário e as comissões em formato misto, decidiu hoje a conferência de líderes. -
Covid-19: Assembleia da República volta a ter apenas dois debates por semana
A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas dois plenários por semana, devido à pandemia da covid-19, mantendo a redução de deputados em plenário e as comissões em formato misto, decidiu hoje a conferência de líderes. -
Ferro Rodrigues defende que adiar eleições implica mudanças que não são feitas em 15 dias
O presidente da Assembleia da República (AR) afirmou que adiar as eleições presidenciais implicaria fazer alterações na Constituição que não são possíveis em tão pouco tempo, considerando, por outro lado, que o apelo ao voto tem sido “muito fraco”.