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Parlamento quer "levantamento exaustivo" dos prejuízos na agricultura devido ao mau tempo
O Parlamento recomendou ao Governo que realize rapidamente "um levantamento exaustivo" dos prejuízos provocados pelos temporais de abril e de maio em várias produções agrícolas do Norte e Centro do país e que disponibilize "um apoio financeiro de emergência". -
Regime fiscal aplicável à Liga dos Campeões aprovado no parlamento
O parlamento aprovou hoje a proposta de lei do Governo que estabelece o regime fiscal aplicável aos organizadores da ‘final a oito' da Liga dos Campeões de futebol, que este ano se realiza em Lisboa. -
Parlamento “chumba” propostas do PSD sobre funcionamento da AR
O PSD viu hoje serem chumbadas, com o voto do PS, duas propostas para acabar com a comissão de Transparência, substituindo-a por um conselho, e outra que permitiria a entrada de personalidades independentes em comissão de inquérito. Os sociais-democratas, no entanto, viram aprovado um projeto de lei -
Assembleia da República. Cinco projetos-lei contra o financiamento público à tauromaquia vão ser debatidos na terça-feira
A Assembleia da República vai discutir na terça-feira cinco projetos-lei que pedem o fim de qualquer financiamento público, direto ou indireto, a espetáculos e atividades de natureza tauromáquica. -
Parlamento responde a Joacine que participação ‘on-line’ violaria as regras
O gabinete do presidente da Assembleia da República informou hoje a deputada Joacine Katar Moreira que “não podia abrir uma exceção” sem violar as regras para permitir a sua participação ‘on-line’ no plenário de hoje. -
Novo Banco: Parlamento pede ao Governo documentos sobre injeções em cenário adverso
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) aprovaram hoje por unanimidade um requerimento do BE para que seja enviada ao parlamento documentação relacionada com as injeções de fundos públicos no Novo Banco em cenário adverso. -
Covid-19: Menos 902 mil consutas hospitalares e 85.000 cirurgias até maio
Os hospitais fizeram até maio menos 902 mil consultas e menos 85.000 cirurgias relativamente ao período homólogo, revelou a ministra da Saúde, que hoje está a ser ouvida na Assembleia da República. -
Ferro Rodrigues salienta importância dos parlamentos para o aprofundamento da democracia
O presidente da Assembleia da República destacou hoje a importância dos parlamentos para o aprofundamento da democracia e em que homenageou as condições difíceis em que deputados exercem os seus mandatos em várias zonas do mundo. -
Parlamento vai tentar novamente eleger representantes para TC e CES em 10 de julho
A Assembleia da República vai tentar concretizar em 10 de julho eleições pendentes para representantes de vários órgãos externos, incluindo uma terceira tentativa para o Conselho Económico e Social (CES) e uma segunda para o Tribunal Constitucional (TC). -
Verdes querem ouvir ministro do Ambiente na Assembleia da República sobre incidentes em Almaraz
O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) pediu hoje a audição urgente do ministro do Ambiente no parlamento para dar esclarecimentos sobre o incidente de sábado na Central Nuclear de Almaraz, em Espanha, a 110 quilómetros da fronteira com Portugal. -
PS tem dúvidas sobre parecer vinculativo da Assembleia da República na nomeação do governador do Banco de Portugal
O PS manifestou hoje dúvidas quanto à proposta do PAN para que a Assembleia da República passe a ter a competência de emitir um parecer vinculativo na nomeação do governador do Banco de Portugal. -
“Queremos evitar que a TAP que seja um outro Novo Banco”. Chega quer que injeções de capital da TAP tenham de ser aprovadas no Assembleia da República
O Chega apresentou hoje “cerca de 17 propostas” de alteração ao Orçamento Suplementar na especialidade, entre as quais que eventuais injeções de capital na TAP tenham de ser aprovadas pela Assembleia da República. -
Eutanásia: BE estranha recusa da Ordem dos Médicos em participar na regulamentação
O BE manifestou hoje "estranheza" com a recusa da Ordem dos Médicos em participar na regulamentação da eutanásia, esperando que reconsidere este "gesto precipitado" e "extremista" de impor aos médicos uma orientação quando há pluralidade de posições. -
Parlamento aprova trabalhos até 10 de julho, com plenários nos dias 22 e 23
A Assembleia da República aprovou hoje o prolongamento do seu período normal de funcionamento até 10 de julho, prevendo ainda a realização de dois plenários `extra´ em 22 e 23 do mesmo mês. -
Parlamento aprova orçamento suplementar com atualização de verbas de 115 para 133 ME
O parlamento aprovou hoje o Orçamento Suplementar da Assembleia da República, que prevê uma atualização de verbas de 115,8 para 133,5 milhões de euros, destinada sobretudo a devoluções de subvenções estatais para campanhas eleitorais. -
Parlamento autoriza deslocação de Marcelo a cerimónia de reabertura de fronteiras com Espanha
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Badajoz, para participar na cerimónia oficial de reabertura total das fronteiras com Espanha, em 1 de julho. -
Eutanásia: Ordem dos Médicos assinala recusa ao Parlamento em colaborar nos projetos de morte assistida
Numa carta enviada ao presidente da Assembleia da República, o Conselho Nacional da Ordem dos Médicos informa que se vai recusar a integrar comissões e indicar médicos para participar em processos de morte assistida, criticando a intenção de legalização da eutanásia. -
Na estreia de Leão, pairou o fantasma de Centeno. O debate do Orçamento Suplementar, ponto por ponto
Desenhado para acomodar as propostas do Governo para conter a crise provocada pela covid-19, o Orçamento Suplementar foi aprovado na generalidade pelos deputados na Assembleia da República ao fim de um plenário onde, ainda assim, a maioria expressou reservas quanto ao documento. Numa sessão onde pai -
Assembleia da República aprova projetos do PCP, BE e CDS para melhorar acesso a subsídio de desemprego
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, projetos de lei do PCP, Bloco e CDS para melhorar as condições de acesso ao subsídio de desemprego, contra a vontade do maior partido, o PS, a aplicar em tempo de pandemia. -
Parlamento mantém em vigor decreto-lei que permite PPP na saúde contra pedido do BE
A Assembleia da República rejeitou hoje o pedido do BE para que cessasse a vigência do decreto-lei do Governo que mantém a possibilidade das Parcerias Público-Privadas (PPP) na saúde. -
Parlamento aprova intervalo de cinco anos para governantes poderem transitar para Banco de Portugal
O parlamento aprovou hoje dois projetos de lei (PAN e PEV) com novas regras para a nomeação do governador do Banco de Portugal e da direção das entidades administrativas independentes, incluindo um intervalo de cinco anos para ex-governantes. -
Parlamento aprova resolução sobre estado de emergência, mas esquerda dividiu-se
O parlamento aprovou hoje uma resolução sobre o estado de emergência devido à pandemia de covid-19 em que se conclui ter sido respeitado "o princípio da proporcionalidade" e suspendido direitos "de forma limitada". -
Parlamento aprova novo regime jurídico sobre fundos de pensões
A Assembleia da República aprovou hoje o novo regime jurídico da constituição e do funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões, que transpõe uma diretiva europeia.