O presidente da Assembleia da República assinalou aos líderes dos diferentes grupos parlamentares que se verifica um “aumento exponencial” dos votos de pesar apresentados na presente legislatura e convidou-os a refletirem para evitar uma banalização.
A IL antecipou-se hoje ao porta-voz da conferência de líderes e anunciou que o parlamento, por maioria, decidiu realizar uma sessão solene do 25 de Novembro de 1975 com um modelo semelhante à cerimónia do 25 de Abril.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje que as regras de como se deve assistir a plenários nas galerias da Assembleia da República são para cumprir e devem ser aplicadas a todos os cidadãos.
O Bloco de Esquerda vai propor na Assembleia da República a reversão do limite máximo do custo elegível das passagens para efeitos de acesso ao subsídio social de mobilidade nos Açores, que considera inconstitucional, anunciou hoje.
O primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento depois das férias foi hoje agendado para 03 de outubro enquanto a proposta do PAN de um referendo para abolir as touradas será discutida no dia seguinte.
Acusação surge na sequência da recusa, por parte do presidente da Assembleia da república, em aceder às comunicações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Representante do Chega diz-se "estupefacto".
Lucília Gago, Procuradora Geral da República, esteve esta manhã de quarta-feira na Assembleia da República onde respondeu a várias questões dos deputados
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, é ouvida hoje no parlamento sobre o relatório anual de atividade do Ministério Público (MP), mas deve ser também questionada sobre diversos casos judiciais que agitaram a sociedade portuguesa no último ano.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, vai nomear a juíza Anabela Cabral Ferreira para o cargo de secretária-geral do parlamento, substituindo nestas funções Albino de Azevedo Soares.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai responder hoje pela segunda vez aos deputados no formato de debate quinzenal, quase mês e meio depois de ter estado na Assembleia da República.
A Assembleia da República elegeu hoje oito representantes, um por cada grupo parlamentar, para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), com 206 votos a favor, 12 brancos e quatro nulos.
A Assembleia da República elegeu hoje os seus representantes para os conselhos superiores do Ministério Público e de Magistratura, sendo que esta última eleição requereu uma maioria de dois terços dos deputados.
Uma operação da PJ deteve cinco pessoas e fez 71 buscas na Região Autónoma da Madeira e na área metropolitana de Lisboa, em causa está uma fraude ao Estado através do Subsídio Social de Mobilidade. Este evento levou o PS a requerer uma audição ministro Miguel Pinto Luz para obter esclarecimentos sob
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do PS para que seja disponibilizada uma listagem detalhada dos diplomas aprovados pelo anterior Governo e que segundo o atual executivo implicam realização de despesa sem cabimento orçamental.
O Partido Socialista (PS) considerou hoje que a liberdade de expressão dos deputados é “uma matéria eminentemente de autorregulação” da Assembleia da República, remetendo para discussão em conferência de líderes a audição de entidades externas sobre este tema.
O debate era sobre a construção do novo aeroporto, mas, ao contestar o prazo previsto, André Ventura acabou a fazer comparações com turcos, chineses e albaneses. Foi o rastilho para uma tempestade política sobre as afirmações do líder do Chega e a decisão do presidente da Assembleia da República de
A associação SOS Racismo defendeu hoje que o presidente da Assembleia da República não tem condições para continuar no cargo, depois de ter afirmado que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente é admissível pela liberdade de expressão.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pela comissão de Negócios Estrangeiros pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or, refém capturado pelo Hamas em 07 de outubro do ano passado.
A deputada do PS Isabel Moreira é a relatora da comissão parlamentar especial sobre o projeto do Chega que pede um processo contra o Presidente da República, que deverá ser votado em plenário até sexta-feira.
O Chega insistiu hoje na marcação do debate de urgência requerido pelo partido sobre a eventual atribuição de "indemnizações às antigas colónias", tendo o presidente da Assembleia da República ficado de tomar uma decisão “nas próximas horas”.
O requerimento do PCP para ouvir no parlamento o antigo primeiro-ministro, Passos Coelho, membros do seu Governo responsáveis na privatização da ANA, os presidentes da empresa e os representantes dos trabalhadores foi hoje aprovado integralmente na Comissão de Economia.
