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Pedrógão Grande: AR rejeita proposta do Chega para inquérito parlamentar. Ventura falhou à votação
O parlamento rejeitou hoje a proposta do Chega para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito às alegadas fraudes relacionadas com a reconstrução de casas em Pedrógão Grande, numa votação onde o deputado André Ventura não participou. -
Assembleia da República aprova voto de pesar pelas vítimas do Holocausto
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar que evoca as vítimas do Holocausto, comprometendo-se a "impedir o esquecimento e promover a educação das gerações mais jovens" em valores como liberdade, igualdade e dignidade humana. -
Ferro Rodrigues defende que educação para a cidadania é essencial para frustrar xenofobia e racismo
O Presidente da Assembleia da República considerou hoje que educar para a cidadania "é essencial para frustrar" a xenofobia e racismo, lembrando que estas manifestações, como o antissemitismo, não começaram com nazismo nem terminaram após a II Guerra -
BE agenda projetos para travar aumentos das comissões bancárias para dia 27
O BE agendou para dia 27 de fevereiro a discussão na Assembleia da República de um conjunto de projetos de lei com o objetivo de impedir o aumento de comissões no sistema financeiro. -
"Não vamos sair daqui". Ex-combatentes concentrados hoje frente à AR garantem que não desistem do Estatuto
Poucas dezenas de ex-combatentes da guerra colonial concentraram-se ao início da tarde frente à Assembleia da República para reforçar a exigência da criação do Estatuto do Antigo Combatente, mais importante que qualquer compensação financeira, garant -
OE2020: Estas são algumas das propostas aprovadas na votação na especialidade
O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi hoje aprovado em votação final global, depois de várias votações na especialidade às mais de 1.300 propostas de alteração enviadas pelos partidos com assento parlamentar. -
AR aprova voto do Chega para condenar agressões a professora e assistente em Setúbal
O parlamento aprovou hoje um voto de condenação e preocupação apresentado pelo deputado único de Chega pela agressão de "mais uma professora e assistente operacional" numa escola em Setúbal. -
Voto de pesar proposto pelo PAN gera incidente na Assembleia da República
Um voto de pesar do PAN pela perda de vidas humanas, animais e espécies florestais nos incêndios da Austrália gerou hoje um incidente nas votações no plenário do parlamento, com muitas abstenções e críticas ao conteúdo do texto. -
Assembleia da República aprova aumento da taxa de IVA nas touradas para 23%
A Assembleia da República aprovou hoje a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima. -
Deputados desentendem-se sobre votos na AR e debate "ameaça" continuar
O grupo para rever o regimento e disciplinar a apresentação de votos terminou hoje o seu trabalho, mas nenhuma bancada ficou satisfeita, a Iniciativa Liberal (IL) queixou-se de “ditadura da maioria”, e a discussão “ameaça” continuar. -
André Ventura abandona reunião em protesto para “racionalizar” votos em plenário
O deputado do Chega, André Ventura, abandonou hoje em protesto a reunião do grupo de trabalho que procura racionalizar o número e o tipo de votos que são apresentados para deliberação em plenário da Assembleia da República. -
Há um “milagre da multiplicação” de votos na AR e deputados querem novas regras
Os deputados começaram hoje a discutir como “regrar” o “milagre da multiplicação” de votos no parlamento, mas ainda não se sabe como o vão fazer, estando, em princípio, afastada hipótese de se limitar o número de iniciativas. -
Páginas pessoais de deputados vão mostrar viagens oferecidas acima de 150 euros
As viagens e estadias de valor superior a 150 euros vão ser publicadas nas páginas pessoais dos deputados no ‘site’ da Assembleia da República, segundo as regras hoje em debate na comissão de Transparência. -
De pesar, solidariedade ou por tudo e por nada. Há uma “banalização” de votos na Assembleia da República? Mergulhámos nas votações
Nos primeiros três meses desta legislatura já se votaram 115 iniciativas partidárias, quase tanto como no primeiro ano integral da anterior. O tema entrou na agenda política, com o próprio presidente da Assembleia da República a apelar à "contenção" -
Cartaz do Chega com a palavra "Vergonha" junto ao Parlamento não infringe as regras
O cartaz com a palavra “#Vergonha” que o Chega colocou à beira da Assembleia da República, em Lisboa, não infringe as regras da atividade de propaganda político-partidária. A estrutura foi colocada depois de Eduardo Ferro Rodrigues repreender André V -
Parlamento trava voto do Chega por inexistência de “lista de países amigos de Portugal”
A mesa da Assembleia da República tomou hoje uma decisão invulgar ao não colocar para deliberação do plenário um voto apresentado pelo Chega de congratulação pela retirada de Cuba da lista de países amigos de Portugal. -
PS ataca banalização de votos em plenários da Assembleia da República
A líder parlamentar do PS insurgiu-se hoje contra a "banalização" da apresentação de votos para deliberação em plenário do parlamento, defendendo que esta prática deve ser regulada em sede de revisão do regimento da Assembleia da República. -
Conselhos disciplinares dos Médicos ouvidos no Parlamento sobre o bebé com malformações
Os presidentes do Conselho Superior e dos conselhos disciplinares regionais do Norte, Centro e Sul da Ordem dos Médicos vão ser ouvidos no parlamento a propósito do caso do bebé de Setúbal que nasceu com malformações graves. -
Deputados únicos com cinco declarações políticas por sessão legislativa
O grupo de trabalho que está a rever o regimento do parlamento já chegou a um princípio de consenso para que os deputados únicos tenham direito a fazer cinco declarações por sessão legislativa. -
Direitos Humanos “não são dados adquiridos”, alerta Ferro Rodrigues
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, afirmou hoje que os Direitos Humanos “não são dados adquiridos” e que há “um longo caminho a trilhar” para se conseguir um respeito por estes direitos, incluindo em Portugal. -
Proteção dos advogados na doença e na parentalidade em discussão na AR
O reforço da proteção dos advogados em matéria de parentalidade, doença grave ou luto, através da suspensão temporária dos atos judiciais, vai ser discutido na quarta-feira pelo plenário da Assembleia da República. -
Lei da Nacionalidade novamente discutida no parlamento, um ano após ter sido alterada
A Lei da Nacionalidade vai voltar à Assembleia da República na quarta-feira com a discussão dos projetos do BE, PCP, PAN e Livre, cerca de um ano depois de terem entrado em vigor as últimas alterações. -
Parlamento discute na quinta-feira petição que reclama melhores condições para GNR de Almeida
A Assembleia da República (AR) vai discutir na quinta-feira uma petição, com 1.437 assinaturas, que reivindica melhores condições para o Posto Territorial da GNR de Almeida, no distrito da Guarda, foi hoje anunciado.