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Comissão de revisão constitucional começa hoje discussão do projeto do Chega
A Comissão Eventual para a Revisão Constitucional inicia hoje a discussão do projeto do Chega, o único em debate, e as votações dos 17 artigos que o partido pretende alterar. -
Covid-19: Parlamento voltará a três plenários semanais com metade dos deputados a partir de dia 12
O parlamento vai retomar a partir da próxima semana os três plenários semanais, que poderão ter cerca de metade dos deputados presentes na Sala das Sessões. -
Parlamento deverá retomar três plenários semanais na segunda semana de maio
A Assembleia da República deverá retomar os três plenários semanais a partir da segunda semana de maio, mas a decisão definitiva apenas será tomada na próxima conferência de líderes. -
O 25 de Abril "não tem proprietários, mas tem autores". As frases-chave das celebrações na Assembleia da República
Começou com um pequeno atraso, mas sem as polémicas do ano passado. Pandemia e Justiça dominaram os discursos da segunda sessão com restrições. Desfile(s) comemorativo não passou ao lado das intervenções de Ferro Rodrigues e Iniciativa Liberal. Chega pediu "cravos pretos" e o Bloco que a "Constituiç -
Assembleia da República altera lei para permitir candidatos independentes à câmara e assembleia
A comissão de Assuntos Constitucionais iniciou hoje a alteração à lei eleitoral autárquica em que reduz o número de assinaturas dos grupos de cidadãos independentes e admite uma candidatura simultânea a uma câmara e assembleia municipais. -
PSD quer ouvir com urgência no Parlamento o presidente da Altice e demissionário do SIRESP
O PSD quer ouvir com urgência no parlamento o presidente executivo da Altice e o presidente demissionário do SIRESP para darem esclarecimentos sobre a manutenção e futuro da rede de comunicações de emergência do Estado. -
PS, PSD, PCP e PEV rejeitam projeto do BE para transformar violação em crime público
A Assembleia da República rejeitou hoje, com votos contra de PS, PSD, PCP e PEV, projetos de lei que visavam transformar a violação sexual em crime público e adiou a votação de outros diplomas no mesmo sentido. -
PS, PCP, “Verdes” e Joacine confirmam recusa da AR a projeto do Chega sobre castração
O presidente do Chega protestou hoje com um requerimento oral no parlamento pela não admissão à discussão de iniciativas legislativas, incluindo castração química de violadores, mas viu PS, PCP, “Os Verdes” e a ex-Livre Joacine Moreira chumbá-lo. -
Parlamento aprova renovação do estado de emergência até 30 de abril
A Assembleia da República aprovou nova renovação do decreto do estado de emergência com votos a favor do PS, PSD, CDS-PP e PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. -
Parlamento aprova na generalidade prolongamento de moratórias bancárias por seis meses
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, com o voto contra do PS, um projeto de lei do PCP para prolongar as moratórias bancárias por mais seis meses. -
Parlamento vai ter plenário anual para avaliar cumprimento das recomendações ao Governo
A Assembleia da República vai passar a ter uma sessão plenária para fazer “o ponto da situação” do cumprimento por parte do Governo das centenas de resoluções aprovadas pelo parlamento. -
Estado de emergência até 15 de abril aprovado. Mas com alertas para a "bomba-relógio" das moratórias e a "alínea soviética"
O parlamento aprovou nova renovação do estado de emergência, até 15 de abril, proposta pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para permitir medidas de contenção da covid-19. Sessão foi marcada pelo anúncio do ministro da Administração Interna de que “não haverá viagens turísticas” pa -
Covid-19: Parlamento retoma duas sessões plenárias semanais a meio de abril
A Assembleia da República vai retomar as duas sessões plenárias semanais a partir de 14 de abril e reavaliará mais tarde quando poderão ser realizadas as três reuniões habituais, em função da evolução da pandemia. -
Baixa no CDS. Gonçalves Pereira deixa Parlamento para se dedicar "ao combate local" em Lisboa
O deputado centrista João Gonçalves Pereira vai abandonar o cargo na Assembleia da República para se dedicar “de corpo e alma ao combate local”, mantendo-se como presidente da distrital de Lisboa e vereador na autarquia da capital. -
Professores manifestaram-se na Assembleia da República contra atual concurso
Cerca de uma dezena de professores manifestaram-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, contra o atual concurso docente, que consideram ser resultado de uma “gestão irresponsável de recursos humanos e sinal de má-fé”. -
Sindicato ameaça greve em nome da revisão da carreira de vigilantes da natureza
O Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC), manifestou-se hoje em frente à Assembleia da República, em Lisboa, pela atualização da carreira dos vigilantes da natureza, e ameaçou realizar uma greve se o silêncio da tutela continuar. -
Covid-19: Ferro admite ajustar funcionamento da Assembleia da República com evolução da pandemia
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, admitiu que, em função da evolução da pandemia de covid-19, poderá haver “ajustamentos” em breve no funcionamento do parlamento, atualmente apenas com uma sessão plenária semanal. -
PSD quer que deputados possam ser substituídos por motivos pessoais e profissionais
O PSD quer alterar o estatuto dos deputados para acrescentar às atuais razões que permitem uma substituição “motivos ponderosos de natureza pessoal ou profissional”, até ao máximo de seis meses por legislatura. -
Parlamento votou. Está aprovada mais uma renovação do estado de emergência
A renovação do estado de emergência até 1 de março foi aprovada pela Assembleia da República. Decreto passou com votos a favor de PS, PSD, PAN, CDS-PP e Cristina Rodrigues. -
Covid-19. Ferro pediu para deputados comunicarem até sexta-feira se não quiserem ser vacinados
O presidente da Assembleia da República pediu reiteradamente na quinta-feira aos líderes parlamentares que todos os deputados que não quisessem ser vacinados contra a covid-19 o comunicassem até sexta-feira, segundo a súmula da conferência de líderes. -
Eutanásia: Líder do CDS-PP critica "macabro pântano moral"
O presidente do CDS-PP criticou hoje a aprovação da eutanásia pela Assembleia da República, considerando estar em causa um "macabro pântano moral", e reiterou que o partido "tudo fará" para que seja considerada inconstitucional. -
Covid-19: Assembleia da República indica 50 deputados para o processo de vacinação
O parlamento indicou 50 deputados para o processo de vacinação contra a covid-19, comunicou hoje o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa. -
BE e PCP querem nacionalização da Efacec, direita e PS contra
O parlamento discutiu hoje duas apreciações parlamentares (BE e PCP) que pretendiam manter o controlo estatal da empresa Efacec, mas as propostas ‘esbarraram’ nos argumentos da direita e do PS, com o governo a garantir que a reprivatização será transparente.