-
-
Parlamento: A direita aprovou mais diplomas do governo do que as bancadas da esquerda
O PAN votou favoravelmente em quase 70% das propostas do governo de António Costa e o PSD deu o sim a 57 das 91 iniciativas do executivo, revela hoje o ‘Diário de Notícias’. Segundo as contas daquele jornal, houve mais diplomas do governo aprovados à direita do que pelas bancadas da esquerda. -
De Mota Pinto a José Sócrates: As sete dissoluções da Assembleia da República desde o 25 de Abril (até agora)
A Assembleia da República já foi dissolvida sete vezes desde o 25 de Abril de 1974 e todos os chefes de Estado eleitos em democracia utilizaram este poder constitucional. -
Da canábis à identidade de género, que projetos caem com a dissolução da Assembleia da República?
Diplomas sobre o funcionamento das ordens profissionais, o direito à autodeterminação na identidade de género nas escolas ou a legalização da canábis estão entre as iniciativas que ‘caem’ com a dissolução do parlamento. -
A história da "bomba atómica": Três dissoluções resultaram em maiorias absolutas e três em governos de coligação
Três das sete dissoluções do parlamento desde o 25 de Abril de 1974 resultaram em maiorias absolutas, da AD, do PSD e do PS, e três em governos de coligação, um do "Bloco Central" e dois PSD/CDS-PP. A primeira dissolução do parlamento aconteceu após crise orçamental em 1979. Estas são as histórias d -
Último plenário da legislatura durou quatro horas e meia, entre despedidas e votações
A última sessão plenária da XIV legislatura, antes da dissolução do parlamento, estendeu-se hoje por mais de quatro horas, entre despedidas dos deputados, nomeadamente do presidente da Assembleia da República, e as votações finais. -
Assembleia da República aprova manutenção das contribuições extraordinárias em 2022
A Assembleia da República aprovou hoje o diploma que mantém as contribuições extraordinárias e o IVA reduzido nas máscaras e gel em 2022 e que suspende ainda o aumento das custas judiciais no próximo ano. -
Assembleia da República à espera da data da dissolução
A Assembleia da República ainda não sabe quando será dissolvida e se esta sexta-feira é ou não o último plenário da legislatura, antes das eleições antecipadas de 30 de janeiro, declarou hoje a porta-voz da conferência de líderes. -
Assembleia da República rejeita transportes públicos gratuitos para pessoas com deficiência e desempregados
A Assembleia da República rejeitou hoje um projeto de lei do PEV para que a utilização de transportes públicos fosse gratuita para pessoas com deficiência, desempregados, menores de 18 anos e estudantes do ensino obrigatório. -
Após seis anos a presidir a Assembleia da República, Ferro Rodrigues anuncia saída ao não recandidatar-se
Com a marcação de eleições legislativas para 30 de janeiro de 2022, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, comunicou na quarta-feira aos líderes das diferentes bancadas parlamentares que não se recandidatará nas listas de deputados do PS. -
Marcelo disponível para dissolver parlamento no limite do prazo se for necessário para lidar com vaga de covid-19
O Presidente da República declarou hoje que, se for considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a covid-19, está disponível para decretar a dissolução no limite do prazo, que é 5 de dezembro. -
Assembleia da República chumba prolongamento de regime extraordinário de proteção de arrendatários
A Assembleia da República rejeitou hoje um projeto-lei apresentado pelo PCP para prolongar até ao final de 2022 o regime extraordinário de proteção de arrendatários, estabelecido para mitigar parte dos efeitos socioeconómicos da pandemia. -
Parlamento. Comissão Permanente tem três reuniões marcadas para depois da dissolução da Assembleia da República
A Comissão Permanente da Assembleia da República tem agendadas reuniões para 02, 09 e 16 de dezembro, após a dissolução do parlamento, e reunirá de 15 em 15 dias em janeiro, decidiu hoje a conferência de líderes. -
Parlamento aprova na especialidade diploma sobre enriquecimento injustificado
A Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados aprovou hoje um diploma relativo à criminalização do enriquecimento injustificado que altera a legislação sobre as obrigações declarativas de políticos e altos cargos públicos, com alertas do PSD sobre inconstitucionalidade. -
Parlamento unânime no pesar pela morte de Rui Oliveira e Costa
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar pela morte de Rui Oliveira e Costa, antigo dirigente da UGT, deputado do PSD e diretor da empresa de estudos de Opinião, Eurosondagem. -
Parlamento recomenda ao Governo criação do Dia Nacional das Acessibilidades
A Assembleia da República recomendou hoje ao Governo a instituição do Dia Nacional das Acessibilidades a 20 de outubro, como forma de sensibilizar a sociedade para o tema. -
Ferro Rodrigues vê "em cada deputado um adversário"? Novo incidente entre presidente do parlamento e deputado durante votações
O presidente da Assembleia da República e Marcos Perestrello trocaram hoje algumas palavras ásperas durante o período de votações, com o parlamentar socialista a acusar Ferro Rodrigues de ver “em cada deputado um adversário”. -
Duas horas de votações no parlamento marcadas por alguma confusão e falhas técnicas
O período de votações regimentais na Assembleia da República ficou hoje marcado por alguma confusão e falhas do sistema técnico, nomeadamente na altura de decidir sobre a eutanásia ou a transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra. -
Assembleia da República com trabalhos agendados até 26 de novembro
A Assembleia da República marcou hoje trabalhos até ao dia 26 de novembro, sendo a maioria agendamentos potestativos de partidos, anunciou a porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha. -
Muitos deputados na Assembleia? Talvez não. Parlamento português está abaixo da média europeia
A Assembleia da República tem menos deputados por 100.000 eleitores do que a média europeia, de acordo com um relatório que também demonstra que os cinco países menos populosos da Europa são os que têm mais parlamentares. -
Comissão Permanente da Assembleia entra em funções após dissolução do parlamento
A Comissão Permanente da Assembleia da República, órgão com menos deputados que o plenário e poderes limitados, entrará em funções quando o chefe de Estado dissolver oficialmente o parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022. -
Parlamento deve manter o funcionamento normal até à publicação do decreto de dissolução. Mas o PSD diz que já começou outra fase
A Assembleia da República vai manter o seu normal funcionamento até à publicação do decreto de dissolução do parlamento pelo Presidente da República, afirmou hoje a porta-voz da conferência de líderes parlamentares, Maria da Luz Rosinha. -
Orçamento do Estado chumbado. Costa não conseguiu convencer o parlamento e o país fica com o futuro em crise
A Assembleia da República chumbou a proposta do governo para o Orçamento do Estado na generalidade. Com a geringonça desfeita, só o PS votou a favor das contas do governo de António Costa, precipitando o país para um futuro incerto, com eleições antecipadas à vista. -
Ferro Rodrigues vai reunir-se com os líderes parlamentares para preparar um eventual chumbo do Orçamento
O presidente da Assembleia da República vai reunir-se hoje, durante a tarde, com os vários líderes parlamentares para ouvir a sua opinião sobre a condução dos trabalhos, caso seja ‘chumbada’ na quarta-feira a proposta de Orçamento do Estado.