A Assembleia da República realizou 35 reuniões plenárias desde o início da legislatura, 64 audições parlamentares a governantes e um total de 11 propostas e projetos-lei concluíram o processo legislativo com a votação final global.
O presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva, defendeu hoje a sua intervenção em relação ao Chega como um travão ao discurso de ódio e não descartou uma candidatura nas próximas eleições presidenciais.
Augusto Santos Silva completa hoje 100 dias no exercício do cargo de presidente da Assembleia da República para o qual foi eleito pelos deputados em 29 de março, sucedendo ao também socialista Eduardo Ferro Rodrigues.
Os deputados do PS na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação votaram hoje contra a audição na Assembleia da República (AR) do ministro das Infraestruturas, da Anacom e dos representantes dos trabalhadores dos CTT, requeridas pelo PCP.
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decretou a prisão preventiva ao arguido acusado de atirar cinco 'cocktails molotov' para as escadarias da Assembleia da República, adianta o Ministério Público (MP), em comunicado.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, acompanhado por uma delegação parlamentar, desloca-se em vista oficial à Suécia entre segunda e quarta-feira, que inclui reuniões institucionais e um encontro com a comunidade portuguesa.
O presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, decidiu retomar uma deliberação de 1987 e assinalar hoje o Dia da Assembleia da República, participando num encontro na Sala do Senado com alunos de três escolas secundárias.
O primeiro debate sobre política geral com o primeiro-ministro da XV legislatura foi hoje agendado para 22 de junho, com os trabalhos parlamentares a 'fecharem' com o tradicional debate político sobre o estado da Nação em 21 de julho.
A Assembleia da República elegeu hoje para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) o embaixador Fernando Neves e o deputado socialista Pedro Delgado Alves, indicados pelo PS, e o general José Pinto Ramalho, indicado pelo PSD?.
A CGTP inicia hoje um período de lutas pelo desagravamento das condições de vida com uma manifestação junto à Assembleia da República, enquanto decorre a aprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) no plenário parlamentar.
A proposta do Chega para baixar o IVA da tauromaquia para 6%, rejeitada em plenário, gerou hoje um debate tenso entre este partido e o PAN, com uma acusação de “hipocrisia” que levou vários partidos a pedir elevação.
O plenário da Assembleia da República confirmou hoje a aprovação da proposta do Livre de alteração ao Orçamento do Estado de 2022 para alargar o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica.
O Chega acusou hoje, no parlamento, os socialistas de serem "hipócritas", o que originou um momento de tensão com a bancada do PS, que em protesto distribuiu pelos deputados uma folha com a definição da palavra no dicionário de português.
O presidente da Assembleia da República considera que há maturidade democrática para concluir nesta legislatura uma revisão da lei eleitoral para o parlamento, sugerindo que deve basear-se num processo pragmático e que garanta a segurança do voto.
A aprovação é praticamente uma garantia: depois da queda do governo, as contas para este ano voltam a ser discutidas na Assembleia da República. Os papéis são quase os mesmos, mas desta vez António Costa tem deputados suficientes na bancada socialista para os aprovar.
A Iniciativa Liberal acusou hoje o primeiro-ministro, António Costa, de violar o Regimento da Assembleia da República ao não pretender dar esclarecimentos perante a Comissão de Assuntos Europeus, apesar de ter a tutela desta área.
O parlamento vai assinalar o 48.º aniversário do 25 de Abril com uma sessão solene já sem restrições devido à covid-19, ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, e estará aberto ao público de tarde.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, dirigiu hoje uma mensagem aos cidadãos, convidando todos a visitarem o parlamento, "casa da democracia", que estará aberto ao público na tarde de 25 de Abril.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que o uso de máscara deixou de ser obrigatório no parlamento, ressalvando que "ninguém está impedido" de usar caso queira.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, prometeu hoje empenhar-se para que o parlamento produza leis mais claras, simples e rigorosas, compreensíveis por todos, considerando que há ainda muito por fazer nesta matéria.
O parlamento vai criar um grupo de trabalho, liderado pelo deputado socialista Paulo Pisco, para agregar diferentes diplomas e criar uma posição conjunta de condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia.
O PCP vai fazer uma declaração pública na quarta-feira, na Assembleia da República, sobre a posição que vai tomar na sessão solene com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, por videoconferência, na tarde de quinta-feira.
O governo está em plenitude de funções: a Assembleia da República, onde o Partido Socialista tem a maioria absoluta, chumbou esta sexta-feira a moção de rejeição do Chega ao programa do executivo liderado por António Costa. O chumbo estava garantido, depois de todos os outros partidos terem avisado
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, entregou hoje o Programa do XXIII Governo Constitucional ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
