José Pedro Aguiar-Branco, do PSD, foi hoje reeleito presidente da Assembleia da República, com 202 votos a favor, a segunda maior votação para este cargo, apenas atrás dos 204 votos obtidos por Jaime Gama, do PS, em 2009.
A publicação hoje em Diário da República do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 18 de maio determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize na terça-feira, 03 de junho.
José Pedro Aguiar-Branco, que se recandidata às funções de presidente da Assembleia da República, avisa que o exercício deste cargo, que tem uma dimensão operacional, será dos mais exigentes em democracia face ao novo quadro político resultante das eleições.
A engenheira Ana Martins vai assumir o cargo de deputada do Chega à Assembleia da República pelo círculo dos Açores, anunciou hoje o líder do partido na região, José Pacheco.
Quantos Miguéis Arruda vamos ter na Assembleia da República na próxima legislatura? A resposta devia ser decisiva para os eleitores a 18 de Maio, mas, mais uma vez, vamos a votos sem que ninguém tenha mudado uma vírgula num sistema eleitoral defeituoso.
Seis associações de pescadores do Norte exigiram, hoje, um “pedido de desculpa” dos deputados da Assembleia da República António Filipe (PCP) e José Soeiro (BE), por declarações que consideraram “profundamente graves” sobre a mão-de-obra estrangeira no setor.
O presidente do Chega defendeu hoje que, se as explicações de Miguel Arruda não forem satisfatórias, o deputado deverá suspender ou renunciar ao mandato.
A Assembleia da República vai ter na próxima quinta-feira um concerto de Natal, pela orquestra de Câmara da Guarda Nacional Republicana, nos Passos Perdidos do parlamento, que será pela primeira vez aberto ao público.
Aguiar-Branco tinha referido que a publicidade contra o fim do corte nos vencimentos dos políticos iria ser retirada assim que possível. Nenhuma das tarjas está agora nas janelas da Assembleia da República.
O Chega colocou vários pendões na fachada do edifício da Assembleia da República contra o fim do corte nos vencimentos dos políticos, que foi aprovado no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano.
Os deputados da Assembleia da República travaram hoje, no parlamento, o pedido de autorização legislativa do Governo para mexer na lei do trabalho em funções públicas, visando alterar os regimes de doença, mobilidade, greve e férias na função pública.
O presidente da Assembleia da República assinalou aos líderes dos diferentes grupos parlamentares que se verifica um “aumento exponencial” dos votos de pesar apresentados na presente legislatura e convidou-os a refletirem para evitar uma banalização.
A IL antecipou-se hoje ao porta-voz da conferência de líderes e anunciou que o parlamento, por maioria, decidiu realizar uma sessão solene do 25 de Novembro de 1975 com um modelo semelhante à cerimónia do 25 de Abril.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje que as regras de como se deve assistir a plenários nas galerias da Assembleia da República são para cumprir e devem ser aplicadas a todos os cidadãos.
O Bloco de Esquerda vai propor na Assembleia da República a reversão do limite máximo do custo elegível das passagens para efeitos de acesso ao subsídio social de mobilidade nos Açores, que considera inconstitucional, anunciou hoje.
O primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro no parlamento depois das férias foi hoje agendado para 03 de outubro enquanto a proposta do PAN de um referendo para abolir as touradas será discutida no dia seguinte.
Acusação surge na sequência da recusa, por parte do presidente da Assembleia da república, em aceder às comunicações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Representante do Chega diz-se "estupefacto".
Lucília Gago, Procuradora Geral da República, esteve esta manhã de quarta-feira na Assembleia da República onde respondeu a várias questões dos deputados
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, é ouvida hoje no parlamento sobre o relatório anual de atividade do Ministério Público (MP), mas deve ser também questionada sobre diversos casos judiciais que agitaram a sociedade portuguesa no último ano.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, vai nomear a juíza Anabela Cabral Ferreira para o cargo de secretária-geral do parlamento, substituindo nestas funções Albino de Azevedo Soares.
