Os deputados aprovaram hoje por unanimidade o requerimento do PS para que seja disponibilizada uma listagem detalhada dos diplomas aprovados pelo anterior Governo e que segundo o atual executivo implicam realização de despesa sem cabimento orçamental.
O Partido Socialista (PS) considerou hoje que a liberdade de expressão dos deputados é “uma matéria eminentemente de autorregulação” da Assembleia da República, remetendo para discussão em conferência de líderes a audição de entidades externas sobre este tema.
O debate era sobre a construção do novo aeroporto, mas, ao contestar o prazo previsto, André Ventura acabou a fazer comparações com turcos, chineses e albaneses. Foi o rastilho para uma tempestade política sobre as afirmações do líder do Chega e a decisão do presidente da Assembleia da República de
A associação SOS Racismo defendeu hoje que o presidente da Assembleia da República não tem condições para continuar no cargo, depois de ter afirmado que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente é admissível pela liberdade de expressão.
O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pela comissão de Negócios Estrangeiros pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or, refém capturado pelo Hamas em 07 de outubro do ano passado.
A deputada do PS Isabel Moreira é a relatora da comissão parlamentar especial sobre o projeto do Chega que pede um processo contra o Presidente da República, que deverá ser votado em plenário até sexta-feira.
O Chega insistiu hoje na marcação do debate de urgência requerido pelo partido sobre a eventual atribuição de "indemnizações às antigas colónias", tendo o presidente da Assembleia da República ficado de tomar uma decisão “nas próximas horas”.
O requerimento do PCP para ouvir no parlamento o antigo primeiro-ministro, Passos Coelho, membros do seu Governo responsáveis na privatização da ANA, os presidentes da empresa e os representantes dos trabalhadores foi hoje aprovado integralmente na Comissão de Economia.
O PCP propôs hoje a redução do horário semanal de trabalho para as 35 horas em todos os setores, no âmbito de um pacote de quatro projetos de lei apresentado na véspera do 1.º de Maio.
O presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, considera que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve ir ao parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas.
A proposta de alteração de taxas do IRS deu hoje entrada na Assembleia da República, depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros, segundo o detalhe da iniciativa no ‘site’ do parlamento.
O presidente da Assembleia da República empossou hoje as comissões permanentes parlamentares da nova Legislatura, ocasião em que invocou o espírito de Abril e pediu aos deputados que derrubem todas as grades colocadas entre eleitos e eleitores.
As grandes de segurança em frente ao parlamento começaram hoje a ser retiradas a pedido do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, por considerar não fazer sentido a sua existência nos 50 anos do 25 de Abril.
O programa do XXIV Governo Constitucional foi ontem dado a conhecer, hoje é apresentado e discutido na Assembleia da República. O dia começa com uma intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sem limite de tempo.
O programa do XXIV Governo Constitucional é hoje apresentado e discutido na Assembleia da República a partir das 10:00, arrancando com uma intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sem limite de tempo.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, considerou hoje como sua principal missão política ser o garante do debate democrático no parlamento, sem juízos de valor ou referências aos seus conteúdos.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, recebe hoje o novo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, uma audiência para apresentação de cumprimentos antes da conferência de líderes.
Antes das três tentativas de eleger na terça-feira, sem sucesso, o novo presidente da Assembleia da República, já tinha havido mais de 50 eleições falhadas para a Mesa da Assembleia da República desde a instauração da democracia.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e o presidente do PSD, Luís Montenegro, estão reunidos à distância, embora se encontrem ambos no parlamento, disse à Lusa fonte da bancada do PS.
O líder parlamentar socialista afirmou terça-feira à noite que o PS nunca foi contactado pelo PSD para um acordo sobre a presidência do parlamento e recusou antecipar o que fará, apesar de realçar que Francisco Assis “ganhou duas eleições”.
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou terça-feira à noite que vai pedir uma reunião ao líder do PSD, Luís Montenegro, sobre o impasse na eleição para a presidência da Assembleia da República e espera "um entendimento" para aprovar um candidato indicado pela direita.
O presidente da Iniciativa Liberal considerou esta terça-feira que o parlamento está "refém de um irresponsável" e de "uma birra" na eleição do presidente da Assembleia da República, referindo-se ao líder do Chega, André Ventura.
