O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, acompanhado por uma delegação parlamentar, desloca-se em vista oficial à Suécia entre segunda e quarta-feira, que inclui reuniões institucionais e um encontro com a comunidade portuguesa.
O presidente do parlamento, Augusto Santos Silva, decidiu retomar uma deliberação de 1987 e assinalar hoje o Dia da Assembleia da República, participando num encontro na Sala do Senado com alunos de três escolas secundárias.
O primeiro debate sobre política geral com o primeiro-ministro da XV legislatura foi hoje agendado para 22 de junho, com os trabalhos parlamentares a 'fecharem' com o tradicional debate político sobre o estado da Nação em 21 de julho.
A Assembleia da República elegeu hoje para a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE) o embaixador Fernando Neves e o deputado socialista Pedro Delgado Alves, indicados pelo PS, e o general José Pinto Ramalho, indicado pelo PSD?.
A CGTP inicia hoje um período de lutas pelo desagravamento das condições de vida com uma manifestação junto à Assembleia da República, enquanto decorre a aprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) no plenário parlamentar.
A proposta do Chega para baixar o IVA da tauromaquia para 6%, rejeitada em plenário, gerou hoje um debate tenso entre este partido e o PAN, com uma acusação de “hipocrisia” que levou vários partidos a pedir elevação.
O plenário da Assembleia da República confirmou hoje a aprovação da proposta do Livre de alteração ao Orçamento do Estado de 2022 para alargar o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica.
O Chega acusou hoje, no parlamento, os socialistas de serem "hipócritas", o que originou um momento de tensão com a bancada do PS, que em protesto distribuiu pelos deputados uma folha com a definição da palavra no dicionário de português.
O presidente da Assembleia da República considera que há maturidade democrática para concluir nesta legislatura uma revisão da lei eleitoral para o parlamento, sugerindo que deve basear-se num processo pragmático e que garanta a segurança do voto.
A aprovação é praticamente uma garantia: depois da queda do governo, as contas para este ano voltam a ser discutidas na Assembleia da República. Os papéis são quase os mesmos, mas desta vez António Costa tem deputados suficientes na bancada socialista para os aprovar.
A Iniciativa Liberal acusou hoje o primeiro-ministro, António Costa, de violar o Regimento da Assembleia da República ao não pretender dar esclarecimentos perante a Comissão de Assuntos Europeus, apesar de ter a tutela desta área.
O parlamento vai assinalar o 48.º aniversário do 25 de Abril com uma sessão solene já sem restrições devido à covid-19, ao contrário do que aconteceu nos últimos dois anos, e estará aberto ao público de tarde.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, dirigiu hoje uma mensagem aos cidadãos, convidando todos a visitarem o parlamento, "casa da democracia", que estará aberto ao público na tarde de 25 de Abril.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, anunciou hoje que o uso de máscara deixou de ser obrigatório no parlamento, ressalvando que "ninguém está impedido" de usar caso queira.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, prometeu hoje empenhar-se para que o parlamento produza leis mais claras, simples e rigorosas, compreensíveis por todos, considerando que há ainda muito por fazer nesta matéria.
O parlamento vai criar um grupo de trabalho, liderado pelo deputado socialista Paulo Pisco, para agregar diferentes diplomas e criar uma posição conjunta de condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia.
O PCP vai fazer uma declaração pública na quarta-feira, na Assembleia da República, sobre a posição que vai tomar na sessão solene com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, por videoconferência, na tarde de quinta-feira.
O governo está em plenitude de funções: a Assembleia da República, onde o Partido Socialista tem a maioria absoluta, chumbou esta sexta-feira a moção de rejeição do Chega ao programa do executivo liderado por António Costa. O chumbo estava garantido, depois de todos os outros partidos terem avisado
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, entregou hoje o Programa do XXIII Governo Constitucional ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Antes da rejeição hoje de candidatos do Chega e da Iniciativa Liberal a vice-presidentes do parlamento, já tinha havido mais de 50 eleições falhadas para a Mesa da Assembleia da República desde a instauração da democracia.
O líder parlamentar do PS sugeriu hoje que o PSD terá inviabilizado o nome de João Cotrim de Figueiredo (IL) para a vice-presidência da Mesa do parlamento, baseado nos resultados dos candidatos dos vários partidos.
Os candidatos indicados pelo Chega e pela Iniciativa Liberal para vice-presidentes da Assembleia da República, Diogo Pacheco de Amorim e João Cotrim Figueiredo, respetivamente, falharam hoje a eleição para o cargo. Mithá Ribeiro também não foi eleito na segunda tentativa do Chega
O Grupo Parlamentar do PS vai recandidatar a sua deputada Edite Estrela ao lugar de primeira vice-presidente da Assembleia da República, cuja eleição se realiza hoje, no segundo dia de plenário da nova legislatura.
O PCP vai perder um lugar na primeira fila do hemiciclo do parlamento na XV legislatura, passando de três para dois, sendo retirada uma cadeira para não haver lugares vazios, decidiu hoje a conferência de líderes.