Em declarações aos jornalistas depois de o parlamento ter rejeitado o quarto nome proposto pelo Chega para vice-presidente da Mesa, André Ventura considerou que "fica cada vez mais evidente que não se trata de uma questão do perfil, do nome, da personalidade ou percurso" do candidato, "é questão de cerco político e partidário".
"Esta Assembleia da República tem um problema democrático, que é não aceitar que o que diz a Constituição, de haver vice-presidentes dos quatro maiores partidos, se concretize, porque qualquer nome que o Chega apresente aparentemente é chumbado, seja novo, velho, com uma formação académica maior ou menor, seja mais de direita ou mais de esquerda, é chumbado por ser do Chega", lamentou.
O líder do Chega anunciou também que vai propor ao presidente da Assembleia da República que no dia 31 de março se faça nova eleição, mas não indicou aos jornalistas o nome do novo candidato, remetendo para depois de se reunir com a bancada parlamentar.
"Não vamos desistir de fazer cumprir as regras democráticas nesta matéria", garantiu.
Ventura considerou também que o resultado da votação evidencia que, "além do PS e da extrema-esquerda, o PSD não acompanhou, na sua maioria" o candidato do Chega "contrariando a indicação que o próprio líder deu em relação à votação, dizendo que os quatro maiores partidos deveriam ter assento" na Mesa da Assembleia da República.
O presidente do partido de extrema-direita considerou que isso pode afetar "do ponto de vista do futuro e da criação de uma alternativa".
O Chega falhou hoje a eleição do deputado Jorge Galveias para vice-presidente da Assembleia da República, o quarto nome proposto pelo partido.
O deputado do Chega obteve 58 votos a favor, 112 brancos e 28 nulos, entre um total de 198 votantes, quando precisava de 116 votos a favor para ser eleito.
Na anterior tentativa de eleição de um ‘vice’ do parlamento pelo Chega, em junho, Rui Paulo Sousa, deputado eleito por Lisboa e vice-presidente da bancada do Chega, obteve 64 votos favoráveis (mais 30 que o anterior nome do partido), 12 nulos e 137 brancos.
No final de março do ano passado, o Chega começou por apresentar a votos para a vice-presidência da Assembleia da República Diogo Pacheco de Amorim, que falhou a eleição com 35 votos a favor, 183 brancos e seis nulos.
Na segunda votação, Gabriel Mithá Ribeiro obteve 37 votos a favor, 177 brancos e 11 nulos, aquém dos 116 deputados necessários para conseguir a maioria absoluta e ser eleito vice-presidente.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, podem propor vice-presidentes os quatro maiores grupos parlamentares (PS, PSD, Chega e IL na atual legislatura), mas só são eleitos se obtiverem maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.
Hoje, em declarações aos jornalistas no final da reunião do Grupo Parlamentar do PSD, na qual participou, o líder social-democrata reiterou a posição de que os quatro maiores partidos devem ocupar as quatro vice-presidências do parlamento.
“Não há nenhuma alteração na posição do PSD. O PSD respeita a Constituição e o Regimento, que determinam que as quatro vice-presidências da Assembleia da República devem corresponder aos quatro maiores partidos políticos com representação parlamentar. Qualquer democrata devia pugnar para que a Constituição e o Regimento se cumprissem”, afirmou.
Questionado se fez alguma apelo na reunião nesse sentido, Luís Montenegro respondeu que “a questão não se colocou”, nem da sua parte nem de nenhum deputado, “porque o assunto já foi discutido oportunamente”.
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