O perfil, cuja homologação foi publicada na quarta-feira em Diário da República, entra hoje em vigor e afirma-se como a resposta na educação às novas necessidades sociais, que “convocam o sistema educativo para a definição de um perfil consentâneo com os desafios colocados pela sociedade contemporânea, para o qual devem convergir todas as aprendizagens, garantindo-se a intencionalidade educativa associada às diferentes opções de gestão do currículo”, de acordo com o preâmbulo do despacho de homologação.

“Com efeito, urge garantir, a todos os jovens que concluem a escolaridade obrigatória, independentemente do percurso formativo adotado, o conjunto de competências, entendidas como uma interligação entre conhecimentos, capacidades, atitudes e valores, que os torna aptos a investir permanentemente, ao longo da vida, na sua educação e a agir de forma livre, porque informada e consciente, perante os desafios sociais, económicos e tecnológicos do mundo atual”, acrescenta-se no despacho.

No prefácio do novo perfil, Guilherme d’Oliveira Martins, ex-ministro da Educação e coordenador do grupo de trabalho que produziu o documento agora homologado, refere que não existe no perfil qualquer “tentativa uniformizadora”, contrapondo antes o objetivo de “formar pessoas autónomas e responsáveis e cidadãos ativos” e sublinhando a “base humanista” que lhe está subjacente.

O perfil “assume uma natureza necessariamente abrangente, transversal e recursiva”, enunciando valores, princípios e competências que se desejam obter de forma integrada em todo o currículo e não trabalhados de forma separada, em disciplinas.

O Conselho de Escolas tinha sublinhado a impossibilidade de o novo perfil ser aplicado nas escolas sem alterar o modelo de ensino vigente, ao ter afirmado no parecer que emitiu sobre o documento que este “não se coaduna com a prevalência de uma lógica disciplinar acentuada”.

Recomendou, no entanto, que as alterações curriculares implícitas neste novo perfil se desenvolvessem “de forma gradual e progressiva”, algo que o ministro afirmou que iria acontecer.

A flexibilização curricular, que o Governo associou a este novo perfil do aluno como um dos instrumentos para a sua execução, arranca já no próximo ano letivo, mas em formato de projeto-piloto, integrando um conjunto de escolas que se voluntariaram para o efeito.

Entre as possibilidades de flexibilização curricular está, por exemplo, a organização dos tempos escolares, sendo conferida às escolas a oportunidade de gerir até 25 por cento da carga horária semanal por ano de escolaridade ou formação prevista em cada uma das matrizes.

A gestão da flexibilização curricular será efetuada ao nível de cada escola podendo, por exemplo, ser feita a fusão de disciplinas em área disciplinares em alguns tempos de aulas, ou alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar ou ainda com recurso a disciplinas trimestrais ou semestrais.

O “Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória”, elaborado por um grupo de trabalho liderado por Guilherme d’ Oliveira Martins, foi uma solicitação do Ministério da Educação e apresentado em fevereiro pelo secretário de Estado da Educação, João Costa.