A CPLP envia amanhã uma equipa de 33 observadores para acompanharem o ato eleitoral em Angola. Missão que será chefiada pelo ex-presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca. O ex-presidente esteve recentemente em Angola onde se encontrou com João Lourenço. Em declarações à imprensa no final da audiência, Jorge Carlos Fonseca disse que abordou, com João Lourenço, questões ligadas à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e adiantou que a visita a Angola visa também encontros com a comunidade cabo-verdiana no país.

Angola, que detém atualmente a presidência da CPLP, convidou a organização a enviar uma missão de observadores eleitorais. A equipa, que Jorge Carlos Fonseca vai chefiar, “conta com observadores indicados por todos os Estados-membros (à exceção de Angola), bem como observadores indicados pela Assembleia Parlamentar da CPLP, provenientes dos Parlamentos dos nossos Estados-Membros”, avançou fonte do secretariado da organização ao SAPO24.

Perto de 14 milhões de eleitores poderão votar nas eleições gerais, no dia 24 de agosto. A grande novidade nesta quinta edição, passa pela participação de eleitores residentes no estrangeiro. De acordo com o CNE, cerca de 33 mil eleitores residentes no exterior estão habilitados para votar. Os eleitores angolanos registados em Portugal, poderão votar em Lisboa e no Porto.

No boletim de voto, deverá constar oito forças partidárias, incluindo uma coligação (MPLA, UNITA, PRS, FNLA, APN, PHA, P-NJANGO e CASA-CE).

Durante a campanha eleitoral tem havido denúncias de irregularidades como “a presença do nome de cidadãos já mortos nos cadernos eleitorais, além da instrumentalização da comunicação social pública e das forças de segurança”, acusam alguns movimentos da sociedade civil angolana apontando, sobretudo, para o MPLA que logo desvalorizou as reclamações.

Recorde-se que este partido, através de José Eduardo dos Santos, governou Angola durante 38 anos. Em 2017, João Lourenço, também do MPLA, venceu as quartas eleições gerais e procura agora a renovação de mais um mandato de cinco anos.

A Comunidade de Países Língua Portuguesa conta já com um longo historial de acompanhamento dos processos eleitorais nos estados-membros. As Missões de Observação Eleitoral (MOE-CPLP), tiveram uma missão em Timor-Leste, em 1999. "As missões de observação têm como mandato, testemunhar o processo eleitoral, o escrutínio e o apuramento dos resultados, competindo à missão emitir parecer sobre a credibilidade do processo eleitoral, em função de critérios relativos à transparência, ao carácter democrático da eleição, à aplicação da lei eleitoral e aos procedimentos exigíveis".

"Os observadores da CPLP vão testemunhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem dos votos e o apuramento parcial dos resultados, prevendo-se a permanência na capital, Luanda, e o desdobramento em equipas enviadas para outras províncias", lê-se em comunicado enviado, hoje, às redações.

A equipa de observadores eleitorais da CPLP "deverá manter encontros com os partidos candidatos ao ato eleitoral, com as autoridades de administração e gestão eleitoral e com outras missões de observação eleitoral presentes em Luanda", acrescenta-se na nota, citada pela Lusa.

(atualizado às 14h55)

*com Lusa