“Em 2010/2011, 2.320.004 crianças, jovens e adultos frequentavam o sistema educativo português. Dez anos depois, em 2019/2020, contam-se menos 322.113 inscritos, correspondendo a uma quebra de 14%”, regista o relatório Estado da Educação 2020.

Segundo a análise feita pelo CNE, a maior redução de alunos aconteceu no ensino básico, que perdeu 170.862 estudantes entre 2010 e 2020, o que representa uma quebra de 15,5%.

Em relação ao ano letivo de 2010/2011, houve menos 16,6% alunos no 1º ciclo, menos 18,6% no 2º ciclo e menos 12% no 3º ciclo.

A tendência de redução do número de alunos ao longo da última década é apenas quebrada num ano e num nível de ensino. No ano letivo de 2019/2020 na educação pré-escolar estavam inscritas 251.108 crianças, mais 7.389 do que no ano anterior, segundo os dados agora apresentados pelo CNE.

No geral, entre os anos letivos de 2010/2011 e 2017/2018, houve uma diminuição progressiva de crianças a frequentar a educação pré-escolar, “um fenómeno que abrangeu todas as idades entre os três anos e o início da escolaridade”.

O relatório do CNE indica ainda que nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira as taxas de cobertura das respostas sociais para a primeira infância registaram um aumento progressivo ao longo da última década, enquanto em Portugal continental houve um aumento de oferta até 2015, ano em que começou a registar-se uma redução.

“Em dez anos, a taxa de pré-escolarização das crianças entre os três e os cinco anos registou, em Portugal, um aumento de 7,1 pontos percentuais (pp). Os acréscimos mais expressivos (cerca de oito pp) verificaram-se nos três e nos quatro anos”, sublinha o relatório hoje divulgado, que aponta a Área Metropolitana de Lisboa como a região com a menor taxa de pré-escolarização das crianças entre os três e os cinco anos em 2019/2020, seguida dos Açores.

Nestas duas regiões, a taxa foi inferior a 90%.

A principal razão da diminuição sistemática dos inscritos na educação pré-escolar deve-se à redução da taxa de natalidade, o que explica igualmente a quebra que se verifica também nos ensinos básico e secundário.

A grande maioria (mais de 80%) das crianças e jovens de todos os níveis de ensino frequentam o sistema público de educação, com exceção do ensino pré-escolar, onde o setor privado assume mais força, acolhendo 53% das crianças inscritas.

Em 2020, havia cerca de 10,29 milhões de residentes em Portugal, dos quais 347.388 eram crianças dos zero aos três anos e 176.064 em idade pré-escolar (com quatro ou cinco anos), refere o CNE, lembrando que havia ainda 859.226 crianças e jovens com idade para frequentar o ensino básico e 319.059 o ensino secundário.

Portugal em risco de ter poucos professores habilitados “num futuro próximo”

O número de diplomados em Educação caiu na última década, enquanto a idade média dos professores aumentou, segundo o relatório "Estado da Educação de 2020" que alerta para o risco de “num futuro próximo” Portugal ter poucos profissionais habilitados.

Na última década, a percentagem de diplomados no ensino superior nos cursos de Educação caiu de 8,6% em 2011 para 5% em 2020, colocando Portugal abaixo da média da OCDE e da União Europeia.

Além da quebra à saída das universidades, na hora de escolher a licenciatura também são menos os estudantes a optar por esta área e apesar de um ligeiro aumento no ano letivo 2019/2020 comparativamente ao anterior, foram menos 52,4% inscritos do que em 2010/2011.

No relatório divulgado hoje, o CNE recorda ainda a necessidade de mestrado para a habilitação profissional para a docência, apontando que também aí a procura tem sido insuficiente, com 23 das 158 ofertas acreditadas a não abrirem por falta de candidatos.

Nesse ano, o mestrado mais concorrido foi em educação pré-escolar e 1.º ciclo, com 860 inscritos, enquanto os mestrados no domínio da Matemática para o 3.º ciclo e secundário, por exemplo, contaram apenas com 75 alunos.

“A manter-se a tendência, poderá haver alguma dificuldade na contratação de docentes devidamente habilitados, num futuro próximo”, alerta o CNE, sublinhando, por outro lado, o envelhecimento progressivo da classe docente, em todos os níveis e graus de ensino.

Olhando para o perfil dos docentes, o relatório aponta que do pré-escolar ao secundário, mais de metade dos professores tem acima de 50 anos de idade, quando em 2010/2011 essa percentagem se fixava em 27,1%.

Por outro lado, o número de professores jovens é muito reduzido e, numa década, a percentagem de docentes com menos de 30 anos passou de 7,4% para 1,6%.

“O recenseamento docente de 2020/2021, no continente, mostra que uma percentagem ligeiramente superior a 15% dos docentes, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tinha 60 e mais anos de idade, o que indicia que nos próximos sete anos, o ensino público poderá perder, por motivo de aposentação, 19 479 docentes”, acrescenta o CNE.

Numa análise ao perfil dos docentes por escalão remuneratório, esse envelhecimento é também visível: No topo da carreira (10.º escalão), a média de idade é 60,7 anos, com 38,6 anos de serviço, enquanto no primeiro escalão os professores têm em média 45,4 anos de idade e 15,7 anos de serviço.

Em novembro, um estudo prospetivo divulgado pelo Ministério da Educação também apontava o agravamento da carência de professores, perante o aumento das aposentações e o número reduzido de diplomados, estimando que até 2030/2031 seria necessário contratar cerca de 34,5 mil profissionais para assegurar que não há falta de docentes nas escolas.