“Vários departamentos policiais de diferentes partes dos Estados Unidos não têm protegido o direito fundamental da população à liberdade de reunião pacífica e têm deixado de proteger manifestações e contramanifestações da perturbação violenta cometida por grupos armados, entre outros”, refere a AI num relatório hoje divulgado.

No documento, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos responsabiliza, em parte, o atual Presidente e candidato republicano à reeleição, Donald Trump, por incentivar conflitos no país.

“O discurso, as políticas e as práticas da administração Trump parecem encorajar a prevalência de grupos armados que, ilegalmente, agridem manifestantes e contramanifestantes pelo país”, lê-se no documento.

“Quando o presidente Trump convoca os seus apoiantes a ‘ir’ aos locais de voto e ‘vigiá-los’, e recomenda a grupos armados supremacistas brancos que fiquem ‘de prontidão’ durante as eleições, as autoridades policiais deveriam manter-se em alerta máximo para prevenir a violência”, disse Brian Griffey, investigador regional e consultor da AI para a América do Norte.

Para Griffey, as autoridades governamentais e as forças policiais norte-americanas necessitam de adotar “novas políticas, estratégias e táticas” para proteger protestos pacíficos e impedir que os grupos armados e outros atores violentos possam causar distúrbios.

A Amnistia lembra que, desde o assassínio do afro-americano George Floyd, em maio passado, os Estados Unidos foram assolados por “milhares de protestos e de contraprotestos” contra o racismo, e que, em cerca de 200 deles, foi constatada a ausência quase total das forças de segurança.

“No meio do aumento inusitado da volatilidade política e da violência, o governo norte-americano e as autoridades policiais de todos os níveis deviam proteger com afinco os direitos das pessoas à liberdade de reunião pacífica e de expressão”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora da AI para as Américas.

Entre maio e setembro deste ano, a AI indica ter documentado e confirmado confrontos violentos em manifestações e contramanifestações em cerca de 75% dos Estados norte-americanos, tendo, em 50% deles, constatado casos em que as forças policiais “deixaram de manter a paz em reuniões e de proteger os participantes”.

“Os órgãos policiais em muitos casos abstiveram-se, em especial, de enviar forças de segurança apropriadamente formadas em número suficiente para impedir a potencial violência entre manifestantes e contramanifestantes, bem como separar uns e outros e desfazer tensões”, lê-se no relatório.

Segundo o documento, as forças de segurança também “não proibiram e preveniram” ameaças de violência por parte de grupos e indivíduos armados em reuniões pacíficas, “nem pararam atos de violência”, intervindo em disputas entre manifestantes e contramanifestantes e também “não diferenciaram” entre atores violentos e não violentos na reação policial a incidentes de violência”.

“Na ausência marcante de proteção federal, os governos locais devem proteger manifestações contra a violência, emitindo ordens executivas temporárias para restringir a presença de armas em locais públicos, parques, estações de voto e em assembleias pacíficas, e instruindo as forças de segurança a impedir indivíduos e grupos armados de perturbar manifestações e atividades cívicas pacíficas durante o período das eleições”, recomenda a AI, aludindo às presidenciais de 3 de novembro.

A 6 deste mês, a AI indica ter solicitado aos governadores estaduais norte-americanos para emitirem ordens proibindo os atores não estatais do porte de armas de fogo em locais de voto ou nas proximidades durante as eleições, pedido aceite e já em vigor em seis deles – Arizona, Califórnia, Florida, Geórgia, Luisiana e Texas.

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