"Considero que é uma não questão e que não há nenhuma razão. O que se está a fazer é uma tempestade num copo de água", disse Constança Urbano de Sousa, ao ser confrontada com a notícia de hoje do Diário de Notícias de que o novo estatuto é uma afronta à maioria dos oficiais da GNR e abre as portas do comando a militares da Guarda que não passaram pela Academia Militar.
A ministra falava aos jornalistas, em Lisboa, no final da cerimónia de ingresso de 23 novos oficiais (21 homens e duas mulheres) na Guarda Nacional Republicana.
Segundo Constança Urbano de Sousa, a proposta do Governo assenta numa base "igualitária e não discriminatória", sendo "absolutamente falso que com este estatuto os coronéis do curso de formação de oficiais sejam automaticamente promovidos, num processo simplex".
Em causa está o facto de o novo estatuto prever a criação do posto de brigadeiro-general, ao qual podem aceder os coronéis da Guarda Nacional Republicana que estejam há quatro anos nesse posto.
A ministra sublinhou que os coronéis do curso de formação de oficiais tiveram um percurso diferente, mas "igualmente longo" e com um grau académico de estudos superiores.
Questionada sobre se o Presidente da República vai vetar esta proposta, Constança Urbano de Sousa recusou fazer antevisões sobre o critério de Marcelo rebelo de Sousa e lembrou que o diploma "não está concluído" e que se encontra em fase de negociações e de consulta, podendo "naturalmente" sofrer alterações antes da sua versão final.
"Tudo vai ser ponderado", garantiu a ministra, revelando que já ouviu os oficiais da GNR e continua a achar que "estão a fazer uma tempestade num copo de água".
A ministra participou na cerimónia da entrega de espadas aos Oficiais que terminaram o curso de formação, simbolizando a autoridade que lhes é conferida para a função de comando e liderança.
Os 23 novos Oficiais pertencem às seguintes especialidades: 17 de Infantaria, três de Cavalaria e três de Administração.
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