A norma, conhecida como Título 42, aplicava-se a menores migrantes não acompanhados e estava em vigor desde a administração de Donald Trump, como justificação para conter a entrada de possíveis portadores de covid-19 no país, vindos do México.

A atual administração dos Estados Unidos, liderada por Joe Biden, já não estava a aplicar a norma a menores, mas uma decisão judicial de um tribunal do Texas obrigou a Casa Branca a cumpri-la ou a alterá-la.

Mesmo no prazo final estipulado pelo tribunal — sexta-feira à noite -, a direção dos Centros de Controlo de Doenças dos Estados Unidos anunciou o fim da aplicação daquela norma.

“A expulsão de menores estrangeiros não acompanhados não se justifica como medida de proteção da saúde pública”, sustentou aquele organismo em comunicado.

Ainda assim, a norma mantém-se válida para adultos e famílias que viajem com crianças.

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