Com 56 votos a favor e 44 votos contra, o Senado, a Câmara Alta do Congresso norte-americano, confirmou assim que o processo contra o ex-presidente se enquadra na sua jurisdição.

Seis republicanos votaram a favor da continuação do processo, juntamente com os 50 senadores democratas.

A votação no Senado teve lugar no final do primeiro dia de debate, bastando uma maioria simples para que o processo avance.

Os democratas têm metade dos 100 lugares no Senado, e contavam com o apoio de alguns republicanos.

Sob fortes medidas de segurança no exterior do Capitólio, em Washington D.C., os 100 senadores – 50 democratas e 50 republicanos – assistiram a excertos dos acontecimentos de 6 de janeiro, quando se contavam no interior daquele mesmo edifício os votos do Colégio Eleitoral que davam a vitória a Joe Biden, que os apoiantes de Trump consideravam fraudulenta.

Numa situação inédita, os 100 senadores que atuam como jurados foram testemunhas e vítimas do atentado. Depois de uma oração, tomaram os seus lugares neste processo duplamente histórico. É a primeira vez que um ex-presidente dos EUA é sujeito a impeachment, sendo que, a 13 de janeiro, o magnata do mercado imobiliário tornou-se o primeiro inquilino da Casa Branca a ser indiciado duas vezes na Câmara dos Representantes. Trump já o tinha sido após ser acusado de pressionar a Ucrânia para prejudicar o seu então adversário Biden, um processo do qual foi absolvido a 5 de fevereiro de 2020.

Jamie Raskin, o democrata que lidera a acusação, disse que o caso é baseado em fatos "claros e sólidos" e postou um vídeo de 10 minutos para argumentar que o ex-presidente encorajou a invasão do Capitólio, que deixou cinco mortos.

Além das imagens do assalto, em que morreram cinco pessoas, a acusação reproduziu também imagens do comício de Trump, então Presidente cessante, no exterior do Capitólio, em que este reiterou a acusação de fraude e proferiu uma frase que a acusação considera provar que incitou a violência que se seguiu: “vamos dirigir-nos ao Capitólio”.

No final de mostradas as imagens do comício e da posterior violência, o congressista democrata Jamie Raskin, que lidera a acusação ao ex-Presidente, declarou: “Se isto não é uma ofensa digna de destituição, então não existe tal coisa”.

Professor de Direito, Raskin prometeu aos senadores – hoje na posição de jurados depois de em janeiro muitos deles terem estado sitiados durante a invasão do Capitólio – apresentar “factos claros e sólidos” de crimes cometidos pelo ex-Presidente.

Hoje, militares armados da Guarda Nacional marcam presença no exterior do perímetro do Capitólio, vedado e protegido por arame farpado.

Processo "absurdo"

No primeiro dia do julgamento, os advogados de Trump apresentaram-se para contestar a constitucionalidade do julgamento de destituição, quando o ex-Presidente já não está em funções, além de argumentar que Trump estava apenas a exercer os seus direitos da Primeira Emenda da Constituição (de proteção à liberdade de expressão), quando contestou os resultados eleitorais.

"Este julgamento vai dividir este país", disse David Schoen, indicando que este julgamento deixará os Estados Unidos "muito mais divididos e que a posição do país no mundo será afetada".

Para o advogado, este processo representa uma instância para “um grupo de políticos partidários que procuram eliminar Donald Trump do cenário político nos Estados Unidos e que buscam privar mais de 74 milhões de eleitores dos seus direitos”.

“Eles odiaram os resultados das eleições de 2016 e agora querem usar este processo de impeachment para ir mais longe com a sua agenda política”, acusou o advogado, que exibiu uma combinação de discursos de políticos democratas que desde o início do mandato de Trump pediram o impeachment contra o magnata republicano.

Trump é o primeiro Presidente a ser sujeito a um processo de ‘impeachment’ por duas vezes no mesmo mandato e o único a ser julgado politicamente depois de já ter abandonado o cargo.

A Constituição determina que a condenação só será válida se tiver o apoio de dois terços dos 100 senadores, ou seja se aos 50 democratas se somarem 17 republicanos, mas da bancada republicana poucos se mostram favoráveis à condenação do ex-Presidente.

O que se segue?

O julgamento irá continuar na quarta-feira às 12:00 locais de Washington.

Na fase seguinte, cada uma das partes terá 16 horas para apresentar os seus argumentos contra e a favor da condenação.

Segundo o gabinete do líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, as 16 horas terão de ser usadas em dois dias e nenhuma das partes poderá exceder as 8 horas diárias de exposição de argumentos

Depois de apresentado o caso, os senadores terão quatro horas para questionar advogados de defesa e acusação, tendo estes depois quatro horas para argumentar acerca da apresentação de documentos ou intimação de testemunhas para depor perante o Senado.

Caso o Senado aprove as intimações, o que deverá acontecer entre domingo e início da próxima semana, ambas as partes poderão apresentar testemunhas, sendo necessário um acordo sobre esses testemunhos.

[Notícia atualizada às 22:38]