Durante uma cimeira anual entre os dez membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), na capital do Laos, Antony Blinken prometeu que Washington vai continuar a defender a liberdade de navegação naquela rota comercial marítima vital.

“Estamos muito preocupados com as atividades cada vez mais perigosas e ilegais da China no mar do Sul da China, que feriram pessoas, prejudicaram embarcações de nações da ASEAN e contradizem os compromissos de resolução pacífica de disputas”, disse Blinken.

“Os Estados Unidos vão continuar a apoiar a liberdade de navegação e a liberdade de sobrevoo no Indo-Pacífico”, apontou.

Esta cimeira seguiu-se a uma série de confrontos violentos naquelas águas entre a China e as Filipinas e o Vietname, membros da ASEAN.

Pequim, que reivindica quase todo o mar do Sul da China, tem reivindicações sobrepostas com membros da ASEAN, como Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei, bem como com Taiwan. Cerca de um terço do comércio mundial transita por esta rota marítima, também rica em reservas de pesca, gás e petróleo.

O Governo chinês recusou reconhecer uma decisão de arbitragem internacional de 2016 de um tribunal da ONU em Haia, que invalidou as reivindicações chinesas, tendo construido e militarizado as ilhas que controla.

Os EUA não têm reivindicações no mar do Sul da China, mas enviaram navios da marinha e jatos de combate para patrulhar as águas, desafiando as reivindicações chinesas.

Este ano, navios chineses e filipinos entraram em confronto repetidamente e, na semana passada, o Vietname afirmou que forças chinesas atacaram os seus pescadores no mar em disputa. A China também enviou navios de patrulha para áreas que a Indonésia e a Malásia reivindicam como zonas económicas exclusivas.

Os EUA têm avisado repetidamente que são obrigados a defender as Filipinas – o mais antigo aliado na Ásia – se as forças, navios ou aviões filipinos forem alvo de ataques armados.

O Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., queixou-se aos líderes da cimeira que o país “continua a ser alvo de assédio e intimidação” por parte da China.

Lamentou que a situação permaneça tensa e inalterada devido às ações da China, que, afirmou, violam o direito internacional.

No início desta semana, o líder de Singapura, Lawrence Wong, alertou para os “riscos reais de um acidente que se transforme em conflito” se a disputa marítima não for abordada.

A Malásia, que vai assumir a presidência rotativa da ASEAN no próximo ano, deverá acelerar as conversações sobre um código de conduta para as águas disputadas.

As autoridades concordaram em tentar completar o código até 2026, mas as conversações têm sido dificultadas por questões delicadas, incluindo desacordos sobre se o pacto deve ser vinculativo.

Durante a cimeira, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, designou o mar do Sul da China como uma “casa partilhada”, mas repetiu a afirmação de que Pequim está apenas a proteger os seus direitos soberanos.

Li culpou a intromissão de “forças externas” que procuram “introduzir o confronto entre blocos e conflitos geopolíticos na Ásia”, numa referência velada a Washington.

Blinken disse também que os EUA acreditam ser “importante manter o compromisso comum de proteger a estabilidade no estreito de Taiwan”. A China reivindica a ilha, com um governo autónomo, como um território seu.

A ASEAN tem sido cautelosa na disputa marítima com a China, que é o maior parceiro comercial do bloco e o terceiro maior investidor.

O conflito não afetou as relações comerciais, uma vez que as duas partes se concentraram na expansão de uma zona de comércio livre que abrange um mercado de dois mil milhões de pessoas.