“Infelizmente [com] as vicissitudes da contratação pública nós estamos quase há oito meses parados com o processo, felizmente agora vamos poder arrancar, e vamos assinar o contrato, e o contrato vai para visto do Tribunal de Contas”, disse hoje Tiago Braga no debate “Que mobilidade queremos/teremos em 2035?”, que decorreu hoje nas antigas instalações da conserveira Vasco da Gama, em Matosinhos (distrito do Porto).

Tiago Braga acrescentou que o objetivo é começar “as obras o mais rapidamente possível”, vincando que há dimensões externas à empresa que esta não pode controlar.

“Em circunstâncias normais, nós nesta altura provavelmente já tínhamos a infraestrutura pronta”, referiu.

No dia 01 de agosto de 2024, a Lusa noticiou que a construtora ABB impugnou a adjudicação da segunda fase do metrobus do Porto (Pinheiro Manso – Anémona) pela Metro do Porto à DST, uma ação de 14,9 milhões de euros.

Segundo a ação administrativa urgente que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto com efeito suspensivo automático, a ABB pediu a reversão da sua exclusão do concurso e a adjudicação da empreitada para si.

De acordo com a ação, o vencedor do concurso público foi a DST, com uma proposta de 16,4 milhões de euros, acima da da ABB (14,9 milhões), a mais baixa das mencionadas no relatório preliminar do júri do concurso.

Além das propostas da ABB e DST, foi ainda admitida, numa primeira fase, uma proposta do consórcio ACA/Alves Ribeiro (15,8 milhões de euros) e da Conduril (19,5 milhões de euros), que posteriormente foram excluídas.

O preço não era o único critério para a adjudicação, já que tinha uma ponderação de 70% na avaliação do júri, permanecendo os restantes 30% para a qualidade técnica da proposta.

Foi precisamente na parte da qualidade técnica que residiu o argumento do júri para a exclusão da ABB, já que a construtora terá incluído no caminho crítico da empreitada atividades que dele não deveriam fazer parte, por não serem de construção (envolvendo estaleiros ou sistemas de qualidade, segurança e ambiente, por exemplo), no entendimento do júri do concurso.

Na argumentação da ABB, a empresa considera que a inclusão de atividades de não construção “apenas poderia ter por efeito a desconsideração do caminho crítico apresentado”, avaliando-a na mesma mas com 40 valores (ao invés dos 70 anteriores, prévios à exclusão), e “nunca determinando a exclusão” da ABB, que veio a acontecer depois.

A ABB refere também que num concurso público anterior feito pela Metro do Porto, no caso da extensão da Linha Amarela entre Santo Ovídio e Vila d’Este, numa situação semelhante o júri da transportadora deliberou pela não exclusão de propostas, tal como noutras situações no passado.

O metrobus ligará a Casa da Música à Praça do Império (em 12 minutos) e à Anémona (em 17) e estão previstas as estações Casa da Música, Guerra Junqueiro, Bessa, Pinheiro Manso, Serralves, João de Barros e Império, no primeiro serviço, e no segundo Antunes Guimarães, Garcia de Orta, Nevogilde, Castelo do Queijo e Praça Cidade do Salvador (Anémona).

O primeiro serviço ainda não está em funcionamento, aguardando-se a chegada dos veículos que o irão operar.

Os veículos do serviço serão autocarros a hidrogénio semelhantes aos do metro convencional e construídos por 29,5 milhões de euros por um consórcio que integra a CaetanoBus e a DST Solar, incluindo a infraestrutura de alimentação.

A obra do ‘metrobus’ custa cerca de 76 milhões de euros.