De acordo com um inquérito feito a 25 mil pessoas de 16 países europeus, que incluíram 2003 portugueses, os entrevistados consideram que “as crianças correm cada vez mais risco de abuso e exploração sexual online e que as ferramentas tradicionais, como os controlos parentais, já não são suficientes para manter as crianças seguras online”.
95% dos inquiridos defendem “leis para regular os prestadores de serviços online, para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças online”, um valor que sobe para 98% no caso português.
Entre os inquiridos portugueses, 82% dizem “estar dispostos a comprometer algum grau da sua privacidade online se isso ajudasse a proteger as crianças de potenciais abusos e exploração sexual online”. Esse valor baixa para 72% no plano europeu.
Nas próximas eleições, 69% dos portugueses alegam ainda que a posição dos candidatos sobre “um regulamento para proteger as crianças do abuso e exploração sexual de crianças online” pode afetar o seu sentido de voto.
Segundo as conclusões do estudo, no plano europeu “uma grande maioria apoia a utilização e o desenvolvimento de ferramentas automatizadas para detetar o abuso e a exploração sexual de crianças numa variedade de plataformas”, incluindo mensagens privadas e encriptadas.
Pelo menos três em cada cinco europeus apoiam regulamentações que imponham aos prestadores de serviços online que detetem, removam e denunciem material de abuso sexual de crianças ou aliciamento que ocorra em todas as plataformas de mensagens diretas”, como o whatsapp ou o direct.
Em comunicado, a diretora de Proteção Infantil e Tecnologia da ONG ECPAT International, que encomendou este estudo, considera que os dirigentes europeus devem fazer cumprir estas preocupações.
“A exigência de uma legislação abrangente que proteja as nossas crianças online é urgente, imediata e inegociável. Os dirigentes da UE não podem continuar a dar-se ao luxo de ficar inativos ou indecisos; o bem-estar das nossas crianças deve ser a pedra angular das políticas digitais” da Europa, afirmou Amy Crocker.
Atualmente, a UE está a discutir uma petição, que já tem mais de meio milhão de subscritores, que reclama legislação a favor da segurança das crianças online.
Para Tito de Morais, fundador do projeto MiudosSegurosNa.Net, “chegou a altura de Portugal assumir publicamente uma posição em defesa dos direitos da criança online, votando favoravelmente a proposta da Comissão Europeia” para um pacote legislativo.
A Comissão adotou em maio uma nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK +), que tem como objetivo promover serviços digitais adequados à idade e garantir que todas as crianças são protegidas, capacitadas e respeitadas em linha.
Agora essa proposta terá de ser regulamentada. “Se a proposta da Comissão Europeia não for aprovada, a derrogação em vigor caducará em agosto de 2024, e criando um retrocesso inaceitável na prevenção e combate ao abuso e aliciamento sexual de crianças e jovens online”, avisa Cristiane Miranda, cofundadora do projeto Agarrados à Net.
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