O presidente da Associação do Movimento Cívico de Antigos Combatentes, Joaquim Coelho, apresentou na comissão parlamentar de Defesa Nacional uma proposta para o reconhecimento daqueles militares “em vida” porque “a idade vai passando”.

Pelo PS, o deputado Diogo Leão disse que o partido “está consciente da situação que se vive” e que “é necessário que haja um reconhecimento”.

O deputado do CDS-PP, João Rebelo, considerou que as propostas podem ser avaliadas no âmbito do grupo de trabalho criado, por proposta do PS, para legislar sobre os direitos dos deficientes das Forças Armadas.

A isenção de taxas moderadoras nos serviços públicos de saúde, apoio na assistência medicamentosa alargada ao agregado familiar, e o pagamento de um “pequeno subsídio” que “nos casos [sociais] piores não iria além dos cem euros” são algumas das propostas do movimento, disse à Lusa o sargento Lima Coelho, que integra a direção do movimento.

As medidas, em função do rendimento dos militares, poderiam abranger um universo inferior a 400 mil antigos combatentes, dos quais 108 mil estão em situação de “especial carência”, disse Lima Coelho.

O militar frisou que o objetivo é atribuir os benefícios “não a militares de carreira” mas àqueles que prestaram “até 10 anos de serviço militar”, frisou.

“Este é um universo de cidadãos que em dez anos desaparece”, sublinhou o presidente do movimento, Joaquim Coelho, em declarações à Lusa.

Segundo os cálculos do movimento, o projeto da criação de um Estatuto dos combatentes implicaria custos de 13.380 euros em 2018, subindo gradualmente até 147.300 euros em 2023.

O projeto implica a criação de um fundo sustentado através de uma pequena percentagem das receitas fiscais arrecadadas pelo Estado, desde o imposto de Selo até às transações em Bolsa.

Ouvidos na mesma comissão parlamentar, vários representantes da Associação Portuguesa de Veteranos de Guerra, observaram que são pertinentes e “muito bonitas” as homenagens aos mortos portugueses em França, no centenário da Batalha de La Lys.

Contudo, sublinharam, há milhares de ex-combatentes vivos que “precisam com urgência da atenção do Estado”, reclamando um “mínimo indispensável” de apoio e reconhecimento.

Situações de stress pós-traumático vividas por ex-combatentes da Guerra Colonial, de doença e deficiência e de carência económica foram alguns dos pontos destacados pelo presidente da Associação.

A isenção de taxas moderadoras nos serviços de saúde e a criação de um cartão de combatente, foram também reclamadas pela Associação Portuguesa de Veteranos de Guerra, que sublinhou a “urgência” da resolução de uma reivindicação que já tem décadas.