Num comunicado que acompanha a síntese de execução orçamental publicada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), o Ministério de José Vieira da Silva destacou o aumento de 2,8% da receita da Segurança Social contra 2,1% da despesa.

“Os dados deste mês apontam para um saldo excedentário do subsetor da Segurança Social de 1.844,6 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 181,5 milhões de euros face ao período homólogo, e representa quase o dobro do valor inicialmente inscrito no orçamento da Segurança Social para 2018 (928,7 milhões de euros)”, lê-se no documento.

O Ministério notou, no entanto, que os primeiros nove meses do ano “não contemplam ainda o pagamento do subsídio de Natal que será pago na íntegra em novembro”.

Segundo disse hoje fonte oficial do Ministério das Finanças, o impacto do subsídio de Natal no saldo orçamental será de cerca de 2.980 milhões de euros em novembro.

A receita da Segurança Social totalizou 20.092,3 milhões de euros, devido à evolução das contribuições e quotizações que cresceram 7%, o equivalente a mais 812,4 milhões de euros. Este resultado reflete a recuperação do mercado de trabalho.

O Ministério sublinhou que a evolução global da receita “ocorre num quadro de eliminação, em 2018, da transferência extraordinária do OE [Orçamento do Estado] para cobertura do défice do Sistema Previdencial — Repartição, o qual ascendeu, em igual período de 2017, a 322,2 milhões de euros”.

Já a despesa da Segurança Social cifrou-se em 18.247,7 milhões de euros, mais 2,1% do que no período homólogo, ainda assim, inferior ao previsto. O acréscimo da despesa ficou a dever-se às prestações sociais e ao abono de família.

Também a despesa com o subsídio de doença cresceu 10,6% no acumulado até setembro, “em linha com o previsto” para 2018, adiantou a fonte.

Em sentido inverso, a despesa com a proteção no desemprego continua a cair, tendo registado uma diminuição de 6,5% (menos 65,3 milhões de euros).

Em setembro, o número de beneficiários de prestações de desemprego era inferior em 7,7% ao registado no mesmo período de 2017 (menos 14.467 beneficiários).

Já a despesa com pensões e complementos, em termos acumulados, registou um decréscimo de 0,6%, o equivalente a menos 66,2 milhões de euros.

“Prevê-se, no entanto, no final do ano, e após pagamento do subsídio de Natal, um nível global da despesa com estas rubricas 4,3% superior ao executado em 2017″, alertou o Ministério.