Na proposta, aprovada hoje por unanimidade, o presidente da câmara, Rui Moreira, assinala que o município pretende autorizar a transladação temporária do órgão através da celebração de um contrato de comodato a celebrar com o governo brasileiro.

"Tratando-se de um bem cultural, enquanto bem móvel que representa testemunho material com valor de civilização ou cultura, está sujeito a um especial regime de proteção e valorização", salienta.

O autarca esclarece que para que a transladação não comprometesse a integridade do órgão foi pedida uma peritagem técnica ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, que concluiu ser possível realizar a mesma, mediante a "exigência de um transporte em ambiente pressurizado".

"A Câmara Municipal do Porto assegurará todas as diligências necessárias, assim como a articulação com outras entidades, em especial com as autoridades brasileiras, no que concerne à segurança da operação de transporte", afirma o autarca, adiantando que os custos serão assumidos pelo governo brasileiro.

Em 22 de junho, o presidente da Câmara Municipal do Porto anunciou que a trasladação do coração de D. Pedro para o Brasil, no âmbito das comemorações do bicentenário da independência deste país, seria autorizada.

A 30 de maio, o embaixador brasileiro George Prata, um dos coordenadores das comemorações, anunciou que o governo do seu país tinha enviado um pedido oficial a Portugal para a trasladação do coração de D. Pedro. Disse também que, se a trasladação fosse possível, a ideia é que, "em primeiro, o coração vá para Brasília", capital do país.

O rei D. Pedro I do Brasil e D. Pedro IV para Portugal foi o monarca que conduziu o Brasil, antiga colónia portuguesa, à independência e cujo corpo se encontra na cidade brasileira de São Paulo.

O coração que D. Pedro IV doou ao Porto não está guardado a sete chaves, mas são precisas cinco, mais mil cuidados e uma complexa operação para o retirar do mausoléu da igreja da Lapa, como aconteceu em 2009.

A descrição foi feita em 2013 à Lusa por Ribeiro da Silva, historiador e mesário da Ordem da Lapa, alertando para a fragilidade do coração do “Rei Soldado”, que morreu em Queluz em setembro de 1834 e chegou ao Porto em fevereiro de 1835.

"Não podemos vê-lo porque o coração é órgão frágil e este tem muitos anos. Receamos que possa estar em estado precário. As operações são muito complexas, tudo isso agita muito e temos receio de um mau resultado. Tentamos que se abra o menos possível”, observou o professor, em entrevista à Lusa.