Em declarações à Lusa, José Manuel Oliveira explicou que o sindicato tem um grupo de trabalho que está a acompanhar o setor do táxi, nomeadamente os problemas que se agudizaram com a pandemia, tendo proposto aos trabalhadores “ações em defesa do setor e dos direitos e interesse de quem nele trabalha”.

“Vamos iniciar uma semana voltada para esta situação que se está a passar no setor do táxi e que terminará na sexta-feira com uma vigília, entre as 16:00 e as 20:00 junto ao Ministério do Ambiente [em Lisboa], onde irá estar presente a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha”, disse o coordenador da FECTRANS.

Durante a próxima semana, elementos da FECTRANS e também do Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários (STRUP) vão realizar contactos com os trabalhadores dos táxis em várias praças da cidade de Lisboa para se inteirarem ainda mais dos seus problemas e apelar à participação na vigília.

“Aquilo que queremos é pressionar o Governo e que este dê respostas a um documento entregue ontem [quinta-feira]”, disse José Manuel Oliveira, sublinhando “a exigência de uma atenção muito especial por parte do Governo para o que se está a passar neste setor”.

O coordenador da FECTRANS lembrou que ao longo dos anos o setor “sempre viveu, não desregulamentado, mas com regras próprias e cridas pelos empresários dos táxis”, onde muitas vezes não existia a contratação coletiva, “ou se existia não era aplicada”, havendo a “precariedade dos trabalhadores, muitos deles com pagamentos à percentagem”.

“Enquanto as coisas foram andando, os problemas não vieram ao de cima, mas com a situação pandémica que estamos a viver, com a imposição do confinamento, com uma redução natural da procura, porque as pessoas perderam poder de compra, está num quadro muito difícil”, explicou.

Para o sindicalista, a resolução da questão passa por uma intervenção do Estado, “regulamentando o setor do transporte individual de forma a acabar com a concorrência desleal, cujos principais prejudicados são os trabalhadores”.

José Manuel Oliveira defende que as entidade fiscalizadoras intervenham numa perspetiva de se cumprir a legislação e a contratação coletiva, para serem garantidos salários aos trabalhadores, valorizando os salários e dignificando a profissão.

“Ouvimos falar de um conjunto de apoios que são anunciados para as diversas entidades e o que pedimos é apoios diretos para os trabalhadores que são quem está mais desprotegido”, acrescentou, lembrando que ao sindicato, desde o início da pandemia, já chegaram vários pedidos de trabalhadores do setor que tinham sido despedidos, quando nem sequer um contrato de trabalho existia.

“O Governo tem de intervir porque se não o fizer será o carrasco da destruição de um setor importante para o pais, mas a solução central passa pelo aumento dos salários dos trabalhadores portugueses, incluindo os do táxi, de modo a aumentar o poder de compra”, sublinhou.

José Manuel Oliveira deu ainda conta de uma reunião em 19 de maio na qual foi proposto ao ministro do Ambiente e da Ação Climática a criação de um grupo de trabalho em que interviessem as diversas partes do setor do táxi, uma ideia que foi acolhida. No entanto, os representantes dos trabalhadores não estão incluídos.

“Reclamámos posteriormente quando fomos confrontados com essa situação. Ontem [quinta-feira, na reunião no Ministério do Ambiente], tentaram justificar dizendo que era para discutir situações técnicas, mas dissemos que não havia segredos e sabemos que estão a discutir coisas que têm reflexo nos trabalhadores”, disse.

O relatório preliminar do grupo de trabalho para a modernização do setor do táxi, que já foi analisado pela Secretaria de Estado da Mobilidade, que pediu que se desse continuidade à execução dos trabalhos, com vista à sua conclusão, centra-se na contingentação, na digitalização e nos tarifários, podendo os preços das corridas entre concelhos ficar mais baratos, matérias com “amplo consenso” nas 13 entidades intervenientes.

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