“Mantemos a greve de 5 e 6 de julho e provavelmente o que se advinha é que, se amanhã [sexta-feira] nada acontecer, vamos ter de prosseguir com as greves em agosto. Não é possível de outra maneira”, adiantou à Lusa a presidente da federação.
A reunião de hoje entre a FNAM e o Ministério da Saúde deveria ter sido a última do processo negocial iniciado ainda em 2022 e que, de acordo com o calendário previamente estabelecido, termina na sexta-feira.
Joana Bordalo e Sá adiantou que estava previsto que, na ronda negocial de hoje, fosse entregue “um acordo de princípios” sobre as grelhas salariais dos médicos, “já com alguns valores e algumas percentagens”, o que “não foi feito”.
“Não foi discutido e, como tal, foi marcada uma nova reunião” para sexta-feira, o último dia das negociações conforme previsto no protocolo negocial acordado entre as duas partes, adiantou a dirigente sindical.
“Gostamos de funcionar de uma forma programada e, fruto dessa incompetência organizacional, as coisas são atabalhoadas. Isso não é normal”, lamentou a presidente da FNAM, para quem está “nas mãos, uma vez mais, do Ministério da Saúde tentar resolver essa situação de uma vez por todas, para bem do Serviço Nacional de Saúde, dos doentes e dos utentes”.
Segundo referiu, estas negociações já se prolongam “há 14 meses” e têm decorrido sem o “cumprimento de regras e leis básicas” num processo desta natureza.
“Tivemos inúmeras reuniões canceladas, convocatórias que chegaram sempre tarde e a más horas, ordens de trabalho nem sempre enviadas e atas atrasadas”, sublinhou a dirigente da federação dos médicos.
Joana Bordalo e Sá adiantou ainda que na reunião de hoje, quando esperava negociar o “aspeto mais importante” – as grelhas salariais -, o Governo apresentou um documento sobre os cuidados de saúde primários “para discutir alguns aspetos técnicos” das Unidades de Saúde Familiar.
“A FNAM apresentou uma contraposta completa que prevê mais médicos de família no Serviço Nacional de Saúde”, referiu.
Estas negociações tiveram o seu início formal já com a equipa do ministro Manuel Pizarro, mas as matérias a negociar foram acordadas ainda com a anterior ministra, Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial dos médicos do SNS no protocolo negocial.
Em cima da mesa estão as normas particulares de organização e disciplina no trabalho, a valorização dos médicos nos serviços de urgência, a dedicação plena prevista no novo Estatuto do SNS e a revisão das grelhas salariais.
No início de março, os médicos realizaram uma greve de dois dias convocada pelos sindicatos que integram a FNAM para exigir a valorização da carreira e das tabelas salariais, mas que não contou com o apoio do Sindicato Independente dos Médicos, que se demarcou do protesto por considerar que não se justificava enquanto decorrem negociações.
No início de junho, a FNAM anunciou uma nova greve para 5 e 6 de julho, alegando que o Governo continuava sem apresentar uma proposta de aumentos salariais a menos de um mês do fim das negociações.
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