Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que hoje esteve reunida com o secretário de Estado da Educação para debater horários de trabalho, disse que do encontro “não saiu qualquer novidade” e que “o Ministério da Educação demonstrou nada querer fazer para acabar com o ‘sobretrabalho’ dos docentes”.

“Aos professores resta recorrer à greve desde o início do próximo ano letivo, não comparecendo nas reuniões e outras atividades que lhes sejam impostas para além das 35 horas semanais de trabalho estabelecidas na lei”, acrescenta a federação que adianta também que vai prestar apoio jurídico aos docentes que queiram impugnar judicialmente os horários de trabalho.

De acordo com o comunicado da Fenprof, o Ministério da Educação (ME) "não reconhece problemas, considera que a culpa é do Estatuto da Carreira Docente e nada parece querer fazer para acabar com o 'sobretrabalho' imposto aos professores"

A Fenprof cita estudos para afirmar que os professores trabalham mais de 46 horas por semana e defende que a situação “se agravou no ano que terminou com a implementação dos regimes de educação inclusiva e de flexibilidade curricular”.

“Estes regimes estão a ser implementados à custa de uma ainda maior sobrecarga de trabalho imposta aos docentes, sendo disso exemplo o facto de, em algumas escolas, estes terem sido convocados para dezenas de reuniões e inúmeras horas de formação, ou sido obrigados a imenso trabalho burocrático, sempre para além do seu normal horário de trabalho”, acrescenta.

Ao ME a Fenprof pede que “emita orientações claras que acabem com os abusos e ilegalidades nos horários”, no sentido de integrar reuniões, formação profissional e trabalho de apoio escolar a alunos no horário semanal dos professores.

Pede ainda que o ME “divulgue uma lista de tarefas burocráticas que não podem ser atribuídas aos docentes, que inclua, entre outras, a verificação do estado dos manuais escolares devolvidos pelas famílias às escolas”.

A federação diz ainda ter entregue uma proposta de esclarecimentos o orientações para o ME entregar às escolas.